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33ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

26 de agosto de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 33 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 33ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 26 de agosto de 2026 sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma pauta extensa de processos de controle externo e administrativos. Entre as comunicações iniciais, destacou-se a determinação da Presidência para a elaboração de uma ação de controle específica para acompanhar as providências relativas às obras da usina de Angra 3, além da comunicação sobre um anteprojeto de súmula acerca da vantagem de 'quintos/décimos' e a publicação de um relatório sobre a política de gênero no âmbito do TCU.

O Colegiado apreciou dezenas de processos, resultando na aprovação de múltiplos acórdãos. As deliberações abrangeram temas como denúncias, representações, tomadas de contas…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

61 itens • versão 3
  1. Item 1TC 001.231/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 001.368/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  3. Item 3TC 002.091/2024-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 002.932/2026-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  5. Item 5TC 003.254/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 003.384/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 003.504/2026-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 004.439/2026-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 006.050/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 006.058/2026-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 006.585/2026-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 006.695/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 007.037/2006-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 008.014/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 008.163/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 008.539/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 008.733/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 009.010/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 009.479/2026-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 009.982/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 011.549/2026-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 011.747/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  23. Item 23TC 011.750/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 012.513/2026-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 012.611/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 012.956/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 014.260/2026-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 014.946/2023-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 015.040/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 015.438/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  31. Item 31TC 015.492/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 015.945/2025-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 015.960/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 016.208/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 016.639/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 016.896/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 017.135/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 017.273/2026-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 017.574/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  40. Item 40TC 018.933/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 019.042/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 019.829/2020-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 019.855/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 020.602/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 020.721/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 021.345/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 021.909/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 024.406/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  49. Item 49TC 024.555/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 024.556/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 024.679/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 024.700/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 024.702/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 024.712/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 024.761/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 025.865/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 026.496/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  58. Item 58TC 028.327/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 039.742/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  60. Item 60TC 041.370/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 047.113/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues