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33ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

26 de setembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 33 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

142 itens
  1. Item 1TC 000.663/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 001.764/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 002.821/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 002.888/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 003.039/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 003.062/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 003.065/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 003.071/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 003.579/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 005.559/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 005.592/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 005.642/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 005.808/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 005.819/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 005.855/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 005.876/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 005.890/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 006.002/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 006.008/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 006.016/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 006.060/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 006.145/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 006.229/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.618/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 007.059/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 007.155/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 007.183/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 007.201/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 007.291/2014-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 007.549/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 007.567/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 007.574/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 007.613/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 007.833/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 007.932/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 008.027/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 008.352/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 008.892/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 008.917/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 008.939/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 008.959/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 008.998/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 009.026/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 009.093/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 009.124/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 009.335/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 009.412/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 009.421/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 009.471/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 009.549/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 009.550/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 010.388/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 010.838/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 012.172/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 012.503/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 012.825/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 013.032/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 013.377/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 013.987/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 014.374/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 015.629/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 015.682/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 015.684/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 016.005/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 016.016/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 016.063/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 016.077/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 016.080/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 016.082/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 016.089/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 016.091/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 016.130/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 016.132/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 016.135/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 016.238/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 016.254/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 016.469/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 016.613/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 016.777/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 016.828/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 016.923/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 017.108/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 017.190/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 017.423/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 018.206/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 018.220/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 018.230/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 018.330/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 018.397/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 019.336/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 020.038/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 020.181/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 020.191/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 020.361/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 020.371/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  96. Item 96TC 020.379/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 021.045/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 021.384/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  99. Item 99TC 021.706/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 022.034/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 022.325/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 022.357/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 022.368/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 022.450/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 022.488/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  106. Item 106TC 022.547/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 022.597/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 022.618/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 022.635/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  110. Item 110TC 022.667/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 022.789/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 022.968/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 023.429/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  114. Item 114TC 024.621/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 024.889/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  116. Item 116TC 025.522/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  117. Item 117TC 025.612/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  118. Item 118TC 026.405/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 027.820/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Item 120TC 028.799/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 029.651/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  122. Item 122TC 030.742/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 030.902/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  124. Item 124TC 031.429/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  125. Item 125TC 031.811/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 031.872/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 031.938/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  128. Item 128TC 032.397/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 033.016/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 033.843/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 033.895/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 033.920/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 036.623/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  134. Item 134TC 036.632/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  135. Item 135TC 038.432/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  136. Item 136TC 040.272/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  137. Item 137TC 040.493/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  138. Item 138TC 040.599/2020-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  139. Item 139TC 041.593/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 043.753/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  141. Item 141TC 043.841/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  142. Item 142TC 045.540/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

33ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio