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33ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

26 de setembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 33 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

146 itens
  1. Item 1TC 001.646/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.680/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 002.808/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 003.071/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 003.125/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 003.282/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 003.323/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 003.419/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 003.521/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 003.820/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 003.881/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 004.207/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 004.643/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 005.125/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 005.485/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 005.731/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 005.883/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 006.144/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 006.790/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 006.810/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 007.033/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 007.051/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 007.434/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 007.435/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 007.544/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 007.649/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 007.663/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 007.722/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 008.862/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 008.930/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 008.976/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 009.027/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 009.037/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 009.059/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 009.160/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 009.405/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 009.542/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 009.544/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 009.840/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 010.325/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 010.490/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 010.935/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 011.524/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 011.530/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 012.229/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 012.291/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 012.447/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 012.471/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 012.685/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 012.754/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 012.839/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 013.781/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 013.787/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 014.070/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 016.088/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 016.139/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 016.331/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 016.944/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 016.964/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 017.202/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 017.256/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 017.406/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 017.599/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 017.851/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 017.945/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 018.170/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 018.372/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 018.398/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 018.450/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 019.159/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 019.235/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 019.796/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 019.949/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 019.957/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 019.986/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 020.217/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 020.296/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 020.308/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 020.333/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 020.358/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 020.389/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 020.435/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 020.441/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 020.442/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 020.475/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 020.494/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 020.866/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 021.044/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 021.125/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 021.178/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 021.179/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 021.185/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 021.223/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 021.230/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 021.300/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 021.371/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 021.457/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 021.516/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 022.284/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 022.306/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 022.307/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  102. Item 102TC 022.320/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 022.338/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 022.434/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 022.449/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 022.491/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 022.493/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 022.554/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 022.575/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 022.602/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 022.622/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 022.629/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 022.633/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  114. Item 114TC 022.674/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 022.741/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  116. Item 116TC 022.747/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 022.898/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 023.631/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  119. Item 119TC 023.694/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 023.961/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 024.058/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Item 122TC 024.213/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 024.236/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 024.752/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 027.574/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 027.665/2015-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  127. Item 127TC 028.240/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 031.069/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 031.345/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  130. Item 130TC 031.822/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  131. Item 131TC 031.829/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 031.839/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 031.842/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  134. Item 134TC 031.846/2023-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  135. Item 135TC 031.859/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 031.896/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 032.692/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 034.876/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 040.320/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 040.785/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 041.248/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 042.889/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 043.415/2018-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 046.731/2012-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 046.771/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 047.472/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

33ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio