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33ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

10 de setembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 33 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

199 itens
  1. Item 1TC 000.274/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 000.505/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.506/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.519/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 001.606/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 001.871/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 003.184/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 003.400/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 003.433/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 003.817/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 004.215/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 004.843/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 004.857/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 005.283/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 005.349/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 005.448/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 005.753/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 005.894/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 005.912/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 006.258/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 006.305/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 006.664/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 006.670/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 006.671/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 006.682/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 006.818/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 006.844/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 007.013/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 007.089/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 007.182/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 007.478/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 007.481/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 007.686/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 007.745/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 007.747/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 008.189/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 008.784/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 008.882/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 009.155/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 009.197/2024-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 009.445/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 009.457/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 009.459/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 009.459/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 009.467/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 009.472/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 009.480/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 009.485/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 009.499/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 009.511/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 009.565/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 009.567/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 009.724/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 009.761/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 009.768/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  56. Item 56TC 009.773/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 009.831/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 010.055/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 010.092/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 010.236/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 010.481/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 010.877/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 010.977/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  64. Item 64TC 011.177/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 011.208/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 011.588/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 011.652/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 012.199/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 012.549/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 012.684/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 013.328/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 013.467/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 013.474/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 013.605/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 013.622/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 013.624/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 013.644/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 013.653/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 013.696/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 013.701/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 013.725/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 013.770/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 013.781/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 013.849/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 013.880/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 013.988/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 014.167/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 014.177/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 014.190/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 014.268/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 014.418/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 014.424/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 014.432/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 014.444/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  95. Item 95TC 014.450/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  96. Item 96TC 014.462/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  97. Item 97TC 014.469/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  98. Item 98TC 014.481/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  99. Item 99TC 014.494/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  100. Item 100TC 014.503/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 014.509/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 014.518/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 014.526/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 014.536/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 014.637/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 014.695/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 014.703/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 014.728/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 014.739/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  110. Item 110TC 014.857/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 014.896/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 014.931/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 014.940/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  114. Item 114TC 014.942/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 014.961/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  116. Item 116TC 015.057/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 015.082/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 015.094/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 015.097/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 015.335/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 015.453/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 015.573/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 015.602/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 015.609/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 015.616/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 015.632/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 015.653/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 015.699/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 015.713/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  130. Item 130TC 015.718/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 015.728/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 015.730/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 015.732/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  134. Item 134TC 015.740/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  135. Item 135TC 015.754/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 015.771/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 015.790/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 015.795/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 015.944/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 015.956/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 015.964/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 015.988/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 015.999/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 016.019/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  145. Item 145TC 016.194/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 016.195/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 016.196/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 016.307/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 016.414/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 016.630/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 016.945/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 017.026/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 017.080/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 017.082/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 017.129/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 017.670/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 017.701/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  158. Item 158TC 017.828/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 018.555/2024-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 019.039/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 019.249/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 019.268/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 019.317/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  164. Item 164TC 019.959/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  165. Item 165TC 019.977/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  166. Item 166TC 019.979/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  167. Item 167TC 020.007/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  168. Item 168TC 020.084/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  169. Item 169TC 020.088/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  170. Item 170TC 021.458/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  171. Item 171TC 021.962/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  172. Item 172TC 022.028/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  173. Item 173TC 022.087/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  174. Item 174TC 022.240/2023-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  175. Item 175TC 022.338/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  176. Item 176TC 022.978/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  177. Item 177TC 023.667/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  178. Item 178TC 023.706/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  179. Item 179TC 025.952/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  180. Item 180TC 027.099/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  181. Item 181TC 028.382/2009-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  182. Item 182TC 028.597/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  183. Item 183TC 028.981/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  184. Item 184TC 030.577/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  185. Item 185TC 030.604/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  186. Item 186TC 030.732/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  187. Item 187TC 031.534/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  188. Item 188TC 031.808/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  189. Item 189TC 032.652/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  190. Item 190TC 035.735/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  191. Item 191TC 035.819/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  192. Item 192TC 037.242/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  193. Item 193TC 037.303/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  194. Item 194TC 037.428/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  195. Item 195TC 037.674/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  196. Item 196TC 039.731/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  197. Item 197TC 040.318/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  198. Item 198TC 040.774/2019-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  199. Item 199TC 045.834/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

33ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio