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34ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

02 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 34 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 34ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 2 de setembro de 2026, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma extensa pauta de 64 itens, abrangendo processos de controle externo e administrativos. A sessão foi marcada por uma homenagem ao Ministro Bruno Dantas por sua renúncia ao cargo, com manifestações de todos os membros do Colegiado. Foram aprovadas diversas comunicações da Presidência e dos Ministros, incluindo a prorrogação de cessão de servidor, designações para funções de confiança e a instauração de novas auditorias.

Dentre as deliberações de maior destaque, o Plenário aprovou, por unanimidade, a Instrução Normativa nº 104 (Acórdão nº 2405, referente ao Item 5 da pauta), que estabelece novas…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

64 itens • versão 3
  1. Item 1TC 001.434/2026-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 004.879/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 006.024/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 006.063/2026-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 006.335/2026-8

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 006.412/2026-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 006.603/2026-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 006.605/2026-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 006.881/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 007.235/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 007.632/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 007.866/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 008.723/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 009.047/2026-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 009.387/2026-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 010.092/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 010.271/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 011.332/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 011.709/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 011.928/2026-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 012.538/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 014.232/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 014.451/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  24. Item 24TC 015.077/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 015.088/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 015.093/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 015.204/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 015.262/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 015.468/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 015.598/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 015.776/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 016.070/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 016.073/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 016.103/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 016.177/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 016.560/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 016.673/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  38. Item 38TC 016.748/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 016.955/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 017.035/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 017.186/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 017.432/2026-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 017.685/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 018.074/2024-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 021.603/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 021.710/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 023.073/2023-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 023.103/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 024.405/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 024.548/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 024.549/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 024.550/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 024.558/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 024.674/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 024.680/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 024.681/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 024.708/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 024.713/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 024.756/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 024.757/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 024.759/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 025.048/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 025.613/2024-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 036.368/2023-7

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

34ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio