Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

34ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

03 de outubro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 34 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

172 itens
  1. Item 1TC 000.124/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.161/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.708/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 002.481/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 002.714/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 002.726/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 002.783/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.887/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 003.322/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 003.325/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 005.420/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 005.635/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 005.669/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 005.841/2023-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 005.843/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 005.860/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 005.863/2023-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 005.875/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 005.891/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 005.897/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 005.898/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 006.025/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 006.039/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.241/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 006.630/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 006.641/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 007.008/2009-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 007.459/2014-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 007.505/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 007.601/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 007.610/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 007.614/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 007.619/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 008.823/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 009.052/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 009.066/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 009.105/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 009.136/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 009.155/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 009.165/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 009.425/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 010.602/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 011.077/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 011.447/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 012.175/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 012.528/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 013.494/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 013.589/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 013.638/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 013.681/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 013.992/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 014.009/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 014.123/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 014.171/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 014.242/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 014.273/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 014.284/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 014.501/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 015.445/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 015.553/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 015.584/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 015.627/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 015.659/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 015.747/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 016.137/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 016.250/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 016.258/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 016.454/2023-5

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 016.462/2023-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 016.466/2023-3

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 016.602/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 016.673/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 016.734/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 016.794/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 016.911/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 017.010/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 017.043/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 017.267/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 017.312/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 017.442/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 018.131/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 018.342/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 018.364/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 018.619/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 018.906/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 018.978/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 019.013/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 019.036/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 019.118/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 019.206/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 019.436/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 019.914/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 019.916/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 019.946/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 019.947/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 019.993/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  97. Item 97TC 020.302/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 020.378/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 020.389/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 020.416/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 021.061/2023-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  102. Item 102TC 021.062/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Item 103TC 021.078/2023-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 021.090/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 021.202/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 021.239/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 021.255/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 021.266/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 021.277/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 021.278/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 021.286/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Item 112TC 021.303/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  113. Item 113TC 021.305/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  114. Item 114TC 021.348/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 021.354/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 021.356/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 021.367/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  118. Item 118TC 021.433/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  119. Item 119TC 022.283/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  120. Item 120TC 022.285/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 022.294/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 022.308/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 022.314/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  124. Item 124TC 022.316/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  125. Item 125TC 022.323/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 022.360/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  127. Item 127TC 022.406/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  128. Item 128TC 022.407/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 022.438/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 022.463/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  131. Item 131TC 022.492/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 022.507/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 022.546/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  134. Item 134TC 022.570/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  135. Item 135TC 022.572/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  136. Item 136TC 022.626/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  137. Item 137TC 022.636/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 022.652/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 022.671/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 022.679/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 022.694/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 022.695/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  143. Item 143TC 022.721/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 022.736/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  145. Item 145TC 023.528/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  146. Item 146TC 024.233/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 025.517/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  148. Item 148TC 026.587/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 026.888/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  150. Item 150TC 028.012/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 028.483/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 031.592/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 031.819/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 031.826/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 031.832/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  156. Item 156TC 031.854/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 031.858/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  158. Item 158TC 031.860/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 033.135/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  160. Item 160TC 033.185/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  161. Item 161TC 033.192/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 033.193/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  163. Item 163TC 033.200/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 034.467/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  165. Item 165TC 036.657/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  166. Item 166TC 037.448/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  167. Item 167TC 040.124/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  168. Item 168TC 040.316/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  169. Item 169TC 041.099/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 041.577/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  171. Item 171TC 043.649/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  172. Item 172TC 045.576/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

34ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio