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34ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

06 de outubro de 2026

Ata nº 34 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 34ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 6 de outubro de 2026, sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram apreciados diversos processos de controle externo. As deliberações abrangeram majoritariamente Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal (aposentadorias e pensões) e Representações.

No âmbito das Tomadas de Contas Especiais, a Câmara proferiu múltiplos julgamentos pela irregularidade das contas, resultando na condenação de ex-gestores e outros responsáveis à devolução de recursos ao erário e ao pagamento de multas. Destacam-se as decisões nos itens 27, 28, 29, 159 e 174, que imputaram débitos significativos e sanções pecuniárias em razão de irregularidades na aplicação de recursos…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

182 itens • versão 5
  1. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  2. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Rodrigo Pacheco

  6. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  7. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  8. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  9. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  10. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  11. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  13. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  16. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  18. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  20. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  22. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  23. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  25. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  28. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  29. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  30. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  31. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  32. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  35. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  37. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  38. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  41. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  43. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  45. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  46. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  48. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  49. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  50. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  51. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  52. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  55. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Rodrigo Pacheco

  56. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  57. Controle Externo: Reforma

    Relator: Rodrigo Pacheco

  58. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  59. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  60. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Rodrigo Pacheco

  61. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Rodrigo Pacheco

  63. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  65. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  67. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  69. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  72. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  73. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  74. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  75. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  77. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  78. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  80. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  81. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  83. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  87. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  88. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  90. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  92. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  96. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  97. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  98. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  99. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  100. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  102. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  103. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  104. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  105. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  106. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  107. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  108. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  109. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  110. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  112. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  113. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  114. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  115. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  116. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  117. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  118. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  119. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  120. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  122. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  123. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  124. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  125. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  126. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  127. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  128. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  129. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  130. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  131. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  132. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  134. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  135. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  136. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  137. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  138. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  139. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  140. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  141. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  142. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  144. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Rodrigo Pacheco

  145. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  146. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  147. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  148. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  153. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  154. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  156. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  157. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  158. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  159. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  160. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  161. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  162. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  163. Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  165. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  166. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  167. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  168. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  170. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  171. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  172. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  173. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  174. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  175. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  176. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  177. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  178. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  179. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  180. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  181. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  182. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler