Todas as sessões do TCU
2CTelepresencial

34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

03 de outubro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 34 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

195 itens
  1. Item 1TC 000.045/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.122/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.310/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 002.839/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 002.981/2020-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 003.112/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 003.334/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 003.425/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 003.578/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 003.752/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 003.916/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 004.452/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 004.634/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 004.751/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 005.312/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 005.466/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 005.615/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 005.631/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 005.718/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 005.832/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 005.852/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 005.867/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 005.881/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 006.012/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 006.014/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 006.015/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 006.046/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 006.232/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 006.307/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 006.562/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 006.574/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 006.706/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 006.778/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 006.780/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 006.812/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 007.273/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 007.375/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 007.598/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 007.606/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 007.838/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 008.038/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 008.055/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 008.248/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 008.434/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 008.844/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 008.914/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 009.032/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 009.103/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 009.343/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 009.385/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 009.420/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 009.430/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 009.476/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 010.545/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 010.565/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 010.614/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 010.837/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 011.518/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 011.530/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 011.612/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 011.679/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 012.068/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 012.380/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 012.381/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 012.485/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 012.591/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 013.253/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 013.271/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 013.411/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 013.921/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 014.062/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 014.565/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 014.971/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 015.606/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 015.611/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 015.666/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 015.694/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 015.781/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 015.882/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 015.974/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 016.006/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  82. Item 82TC 016.020/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  83. Item 83TC 016.068/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 016.111/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 016.123/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 016.329/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 016.344/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 016.347/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 016.364/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 016.700/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 016.844/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 016.973/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 017.127/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 017.225/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 017.238/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 017.304/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 017.316/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 017.375/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 017.540/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 017.699/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  101. Item 101TC 017.773/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 018.073/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 018.478/2023-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 018.902/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  105. Item 105TC 019.170/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 019.172/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 019.222/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 019.367/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 019.477/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 019.917/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 019.943/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  112. Item 112TC 020.040/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 020.120/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 020.123/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 020.126/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  116. Item 116TC 020.268/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  117. Item 117TC 020.311/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 020.314/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 020.347/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 020.350/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 020.351/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 020.444/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 020.468/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 020.935/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 021.076/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 021.124/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 021.158/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  128. Item 128TC 021.192/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 021.215/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  130. Item 130TC 021.287/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 021.289/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 021.304/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 021.327/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 021.331/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 021.341/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 021.522/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  137. Item 137TC 021.766/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 022.095/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  139. Item 139TC 022.157/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  140. Item 140TC 022.241/2023-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 022.359/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 022.427/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  143. Item 143TC 022.440/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 022.516/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 022.528/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  146. Item 146TC 022.529/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 022.535/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 022.562/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 022.648/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 022.660/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 022.668/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 022.686/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 022.687/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  154. Item 154TC 022.688/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 022.697/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  156. Item 156TC 022.717/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 022.730/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  158. Item 158TC 022.917/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  159. Item 159TC 023.649/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 024.891/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  161. Item 161TC 024.961/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  162. Item 162TC 025.919/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 025.970/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  164. Item 164TC 026.873/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 027.182/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  166. Item 166TC 027.786/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  167. Item 167TC 028.210/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  168. Item 168TC 028.242/2014-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  169. Item 169TC 028.539/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  170. Item 170TC 029.219/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  171. Item 171TC 030.874/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  172. Item 172TC 031.325/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  173. Item 173TC 031.813/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  174. Item 174TC 031.947/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  175. Item 175TC 032.858/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  176. Item 176TC 033.059/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  177. Item 177TC 033.184/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  178. Item 178TC 033.278/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  179. Item 179TC 033.930/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  180. Item 180TC 035.153/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  181. Item 181TC 035.733/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  182. Item 182TC 035.865/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  183. Item 183TC 036.148/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  184. Item 184TC 036.338/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  185. Item 185TC 036.934/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  186. Item 186TC 037.067/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  187. Item 187TC 037.125/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  188. Item 188TC 037.430/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  189. Item 189TC 038.157/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  190. Item 190TC 040.481/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  191. Item 191TC 040.610/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  192. Item 192TC 041.020/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  193. Item 193TC 041.297/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  194. Item 194TC 045.670/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  195. Item 195TC 047.070/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio