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34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

17 de setembro de 2024

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

191 itens
  1. Item 1TC 000.497/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.808/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 002.230/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 002.708/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 003.911/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 003.991/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 004.576/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 005.065/2005-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 005.653/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 005.881/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 005.883/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 005.924/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 006.500/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 006.561/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  15. Item 15TC 006.673/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  16. Item 16TC 006.814/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 007.111/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 007.659/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 007.870/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 008.364/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 008.892/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 008.974/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 009.082/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 009.234/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 009.280/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 009.298/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  27. Item 27TC 009.307/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  28. Item 28TC 009.374/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 009.381/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 009.464/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 009.484/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 009.488/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 009.555/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 009.639/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 009.693/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 009.728/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 009.740/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  38. Item 38TC 009.805/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 009.820/2024-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 009.826/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 009.860/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 009.888/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 010.026/2024-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 010.035/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 010.059/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 010.061/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 010.066/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 010.236/2019-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 010.695/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 010.742/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 010.859/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  52. Item 52TC 011.320/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 011.952/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 011.997/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 012.227/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 013.742/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 013.870/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 013.886/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 013.909/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 014.012/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 014.031/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 014.032/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 014.062/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 014.099/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 014.139/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 014.199/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 014.357/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 014.419/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 014.546/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 014.547/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 014.579/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 014.600/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 014.652/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 014.665/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 014.672/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 014.682/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 014.684/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 014.691/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 014.693/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 014.709/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 014.713/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 014.720/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 014.723/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  84. Item 84TC 014.845/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 014.848/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 014.860/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 014.867/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 014.871/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 014.884/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 014.890/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 014.927/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 014.935/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 014.947/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 015.483/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 015.566/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 015.584/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 015.606/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 015.786/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 015.796/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  100. Item 100TC 015.943/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  101. Item 101TC 015.963/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 016.062/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  103. Item 103TC 016.593/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 016.665/2024-4

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 016.668/2024-3

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Aroldo Cedraz

  106. Item 106TC 016.783/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 016.784/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  108. Item 108TC 016.835/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 016.871/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 016.880/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 016.904/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 017.041/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 017.077/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 017.118/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 017.131/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 017.138/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  117. Item 117TC 017.281/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 017.702/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  119. Item 119TC 018.018/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 019.116/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 019.187/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  122. Item 122TC 019.225/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 019.234/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  124. Item 124TC 019.253/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 019.258/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 019.267/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 019.283/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 019.288/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  129. Item 129TC 019.290/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 019.298/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 019.299/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 019.302/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 019.307/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 019.312/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 019.330/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 019.338/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 019.342/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 019.345/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 019.364/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 019.371/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 019.381/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  142. Item 142TC 019.416/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 019.442/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  144. Item 144TC 019.449/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 019.463/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 019.469/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  147. Item 147TC 019.548/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  148. Item 148TC 019.552/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 019.555/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  150. Item 150TC 019.568/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 019.664/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 020.026/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  153. Item 153TC 020.059/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  154. Item 154TC 020.063/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 020.071/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 020.092/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 020.112/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  158. Item 158TC 020.122/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 020.291/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 020.308/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 020.321/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 020.344/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 020.868/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 021.137/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  165. Item 165TC 021.156/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  166. Item 166TC 021.166/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  167. Item 167TC 021.170/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  168. Item 168TC 021.174/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  169. Item 169TC 021.181/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  170. Item 170TC 021.225/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  171. Item 171TC 021.232/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  172. Item 172TC 021.258/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 021.270/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  174. Item 174TC 021.281/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  175. Item 175TC 021.318/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  176. Item 176TC 021.321/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  177. Item 177TC 021.346/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  178. Item 178TC 021.509/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  179. Item 179TC 021.901/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  180. Item 180TC 022.013/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  181. Item 181TC 033.418/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  182. Item 182TC 034.222/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  183. Item 183TC 035.211/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  184. Item 184TC 036.643/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  185. Item 185TC 036.843/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  186. Item 186TC 039.758/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  187. Item 187TC 039.962/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  188. Item 188TC 040.249/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  189. Item 189TC 044.502/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  190. Item 190TC 045.626/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  191. Item 191TC 047.762/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio