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34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

06 de outubro de 2026

Ata nº 34 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 34ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 6 de outubro de 2026 sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, foram apreciados diversos processos de controle externo. A sessão contou com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus, e do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado em substituição ao Ministro Antonio Anastasia. As deliberações, todas unânimes, abrangeram uma vasta gama de temas, com destaque para atos de pessoal (aposentadorias e pensões), tomadas de contas especiais e representações.

No que tange aos atos de pessoal, o Colegiado negou registro a diversas concessões de aposentadoria e pensão por irregularidades nos cálculos dos proventos, como a inclusão indevida de parcelas de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

124 itens • versão 4
  1. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Rodrigo Pacheco

  6. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  8. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  10. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  13. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  16. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  29. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  36. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  38. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  43. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  72. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  74. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  76. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  78. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  87. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  93. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  99. Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  101. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  104. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  106. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  110. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  113. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  118. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  119. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha