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35ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

03 de setembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 35 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 35ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 3 de setembro de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo processos de controle externo e administrativos. Dentre as comunicações iniciais, destacaram-se a homologação da cessão de um servidor para a Diretoria-Geral da ANTAQ e a convocação de sessão extraordinária para apreciar o novo Regimento Interno do Tribunal. Diversos processos foram retirados de pauta, enquanto outros foram apreciados em bloco (por relação) ou de forma individualizada.

Uma das deliberações de maior relevância foi a aprovação da alteração da Súmula nº 256 (item 3, Acórdão nº 2002/2025), que estabelece novas diretrizes sobre a necessidade de contraditório…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

67 itens
  1. Item 1TC 000.101/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 000.599/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.628/2015-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 002.039/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 003.221/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 003.351/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 003.484/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 003.552/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 004.334/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 005.441/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 005.700/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 005.882/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 006.981/2014-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 007.225/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 007.375/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 007.490/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 007.814/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 007.968/2022-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 008.097/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 008.720/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 008.887/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 008.907/2024-2

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Odair Cunha

  23. Item 23TC 009.048/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 010.839/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 010.898/2025-5

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 013.032/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 013.702/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 013.982/2014-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 014.138/2025-5

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 014.369/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 014.590/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 014.990/2024-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 015.107/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 015.633/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 015.767/2025-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 015.807/2025-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 015.899/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 016.047/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 016.154/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 016.329/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 016.384/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 016.703/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 016.859/2020-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 016.882/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 017.139/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 017.146/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 018.668/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 019.895/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 020.152/2024-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 023.150/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 024.729/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 024.763/2024-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 026.133/2011-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 026.603/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 027.159/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  56. Item 56TC 027.768/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 029.096/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 029.384/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 029.845/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 031.714/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 031.729/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 031.760/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 033.819/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 035.186/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 035.361/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 038.999/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 047.469/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

35ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio