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35ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

09 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 35 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 35ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União, realizada em 9 de setembro de 2026, sob a presidência dos Ministros Benjamin Zymler e Jorge Oliveira, foram deliberados processos de diversas naturezas. A sessão iniciou-se com a homologação da ata anterior e comunicações da Presidência. Um número significativo de processos foi excluído da pauta, notadamente os de relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues, que teve ausência justificada. Outros processos foram adiados, como o item 66 (TC-032.370/2023-7), que foi retirado para vista do Ministro Odair Cunha.

O Colegiado apreciou de forma unitária diversos processos, resultando nos Acórdãos de nº 2417 a 2442. Destacam-se as deliberações sobre Tomadas de Contas Especiais (TCE), muitas relacionadas a…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

67 itens • versão 5
  1. Item 1TC 001.044/2026-5

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  2. Item 2TC 001.928/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 002.366/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 003.769/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 005.363/2026-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 007.217/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 007.746/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 008.009/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 008.311/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 008.564/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 008.836/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 008.837/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 008.884/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 008.974/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 008.975/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 008.990/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 009.073/2026-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 010.890/2025-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 010.962/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 010.978/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  21. Item 21TC 012.574/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 014.120/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 014.155/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 014.424/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  25. Item 25TC 015.392/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 015.423/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 015.785/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 015.861/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 016.143/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 016.167/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 016.465/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 016.589/2026-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 016.631/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 016.694/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 016.722/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 016.953/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 017.050/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 017.259/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 017.291/2026-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 017.449/2025-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 017.453/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 017.505/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 017.506/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 017.986/2026-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 018.113/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 018.526/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 019.371/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 019.817/2020-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 019.853/2020-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 020.652/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 020.680/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 020.681/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 020.683/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 020.712/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 020.858/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  56. Item 56TC 021.160/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 021.537/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 021.757/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 024.271/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 025.733/2006-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 028.873/2024-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 029.236/2020-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 029.557/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 030.652/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 030.742/2013-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 032.370/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 045.055/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

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