PLTelepresencial

36ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

10 de setembro de 2025

Ata nº 36 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 36ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 10 de setembro de 2025, sob a presidência dos Ministros Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma extensa pauta de processos de controle externo e administrativos. A sessão contou com a homologação da ata da reunião anterior, comunicações da Presidência e do Ministro Aroldo Cedraz, e a exclusão de diversos processos da pauta de julgamentos.

O Plenário apreciou um total de 51 acórdãos, sendo 27 aprovados por relação (nº 2061 a 2087) e 24 de forma unitária (nº 2088 a 2111). As deliberações abrangeram uma variedade de matérias, incluindo denúncias, representações, tomadas de contas especiais, monitoramentos e auditorias. Entre as decisões, destacam-se a análise de uma…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planos Iniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

54 itens

Item 1TC 000.157/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 2TC 000.798/2021-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
Item 3TC 003.388/2025-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
Item 4TC 003.408/2017-5
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
Item 5TC 003.559/2025-4
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Augusto Nardes
Item 6TC 003.776/2025-5
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 7TC 004.063/2008-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
Item 8TC 005.664/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
Item 9TC 005.829/2025-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 10TC 005.834/2022-8
Controle Externo: Consulta
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 11TC 005.862/2018-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
Item 12TC 006.208/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 13TC 006.215/2025-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 14TC 006.599/2024-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 15TC 007.010/2025-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 16TC 007.050/2025-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 17TC 007.498/2010-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
Item 18TC 007.664/2025-7
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 19TC 008.257/2024-8
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Antonio Anastasia
Item 20TC 008.447/2024-1
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Antonio Anastasia
Item 21TC 008.646/2015-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 22TC 009.199/2022-5
Controle Externo: Consulta
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 23TC 009.341/2019-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 24TC 009.470/2020-4
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
Item 25TC 010.819/2025-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 26TC 011.571/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 27TC 012.309/2016-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
Item 28TC 012.795/2017-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
Item 29TC 014.199/2025-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
Item 30TC 014.643/2023-5
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Augusto Sherman
Item 31TC 014.803/2025-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
Item 32TC 014.898/2025-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
Item 33TC 014.979/2025-0
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Augusto Nardes
Item 34TC 015.106/2025-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
Item 35TC 015.860/2025-6
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
Item 36TC 016.210/2024-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
Item 37TC 016.367/2025-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
Item 38TC 016.974/2025-5
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
Item 39TC 017.135/2025-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 40TC 019.150/2023-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
Item 41TC 020.158/2015-7
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
Item 42TC 020.474/2017-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 43TC 022.770/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
Item 44TC 023.239/2024-7
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
Item 45TC 024.960/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
Item 46TC 026.497/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 47TC 026.498/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 48TC 028.126/2019-0
Administrativo: Administrativo
Relator: Augusto Nardes
Item 49TC 028.814/2022-3
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
Item 50TC 032.531/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
Item 51TC 033.284/2019-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
Item 52TC 036.164/2019-4
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Aroldo Cedraz
Item 53TC 039.653/2020-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
Item 54TC 040.416/2021-6
Administrativo: Administrativo
Relator: Augusto Nardes