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36ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

16 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 36 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 36ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 16 de setembro de 2026 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, deliberou sobre uma extensa pauta de processos de controle externo e administrativos. Após a homologação da ata da sessão anterior e comunicações da Presidência e do Ministro Augusto Nardes, o Colegiado apreciou dezenas de processos, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 2466 a 2509, por relação, e dos Acórdãos de nº 2510 a 2515 e 2517 a 2561, de forma unitária.

As deliberações abrangeram uma variedade de temas, incluindo denúncias, tomadas de contas especiais, representações, monitoramentos de decisões anteriores e acompanhamentos de políticas públicas. Diversos processos foram excluídos de pauta…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

96 itens • versão 4
  1. Item 1TC 001.722/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.928/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 002.286/2024-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 002.454/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 003.645/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 004.009/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 004.017/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 004.160/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 004.764/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 005.152/2026-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 005.363/2026-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 006.066/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 006.358/2026-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 007.214/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 007.563/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 007.650/2023-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  17. Item 17TC 007.866/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 008.311/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 008.660/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 008.857/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 008.880/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 008.974/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 008.975/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 008.975/2026-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 008.990/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 009.073/2026-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 010.156/2026-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 010.311/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 010.844/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 010.890/2025-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 010.962/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 011.230/2025-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 011.510/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 011.707/2026-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 011.708/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 011.822/2026-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 012.883/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 014.335/2026-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 014.489/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 014.609/2026-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 014.983/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  42. Item 42TC 015.315/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 015.861/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 015.866/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 016.094/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 016.113/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 016.465/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 016.470/2024-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  49. Item 49TC 016.641/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 016.694/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 016.823/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 016.960/2026-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  53. Item 53TC 017.050/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 017.114/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 017.233/2026-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 017.367/2025-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 017.565/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  58. Item 58TC 017.604/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 017.692/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 017.867/2025-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 017.882/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 018.220/2026-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 018.425/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 018.526/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 018.674/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 018.882/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 019.122/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 019.150/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 019.371/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 019.754/2026-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 020.184/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 020.614/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 021.660/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 022.494/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 022.752/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 023.373/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 023.397/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 023.753/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 023.755/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 023.833/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 023.968/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 024.271/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  83. Item 83TC 024.586/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 024.707/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 028.873/2024-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 029.104/2024-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 029.454/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 029.610/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 031.533/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 033.451/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 035.367/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 037.380/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 037.618/2023-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  94. Item 94TC 039.907/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 044.559/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  96. Item 96TC 045.517/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira