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36ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

17 de outubro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 36 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

163 itens
  1. Item 1TC 001.579/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 001.819/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  3. Item 3TC 002.748/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 002.757/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 002.771/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 002.807/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 002.819/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 002.833/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 003.276/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 003.314/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 003.613/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 005.228/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 005.534/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 005.538/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 005.564/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 005.569/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 005.634/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 005.655/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 005.676/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 005.679/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 005.694/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 005.730/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 005.784/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 005.798/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 005.830/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 005.845/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 005.869/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 006.026/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 006.028/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 006.042/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 006.043/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 006.053/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 006.135/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 006.138/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 006.655/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 006.988/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 006.991/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 007.011/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 007.019/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 007.112/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 007.161/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 007.210/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 007.217/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 007.563/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 007.612/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 008.084/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 009.012/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 009.173/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 009.437/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 009.465/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 009.475/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 009.492/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 009.495/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 009.530/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 009.543/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 011.739/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 012.192/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 012.217/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 012.218/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 012.229/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 012.276/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 012.509/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 012.589/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 012.606/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 012.878/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 013.068/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 013.086/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 013.205/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 013.221/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 013.694/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 013.883/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 015.559/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 015.612/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 015.646/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 015.701/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 015.731/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  77. Item 77TC 015.900/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 016.101/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 016.118/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 016.121/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 016.125/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 016.163/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 016.189/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 016.356/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 016.358/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 016.360/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 017.064/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 017.069/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 017.296/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 017.556/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 018.591/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 019.129/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 019.195/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 019.745/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 019.908/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 019.941/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 019.983/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 020.183/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 020.317/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 020.349/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 020.457/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 020.460/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 020.479/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 020.486/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 020.496/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 020.500/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 021.176/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 021.233/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  109. Item 109TC 021.441/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 021.456/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 021.586/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 021.724/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 021.824/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 021.884/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 022.222/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 022.348/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 022.349/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 022.354/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 022.441/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 022.453/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  121. Item 121TC 022.541/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  122. Item 122TC 022.598/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 022.612/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 022.649/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  125. Item 125TC 022.650/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Item 126TC 022.654/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 022.673/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  128. Item 128TC 022.684/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 022.685/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 022.740/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  131. Item 131TC 022.777/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  132. Item 132TC 024.963/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 025.521/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  134. Item 134TC 025.565/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 026.776/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  136. Item 136TC 027.947/2020-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 028.030/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  138. Item 138TC 029.575/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  139. Item 139TC 031.047/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 031.994/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 032.672/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 032.727/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 032.733/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  144. Item 144TC 033.190/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 033.215/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  146. Item 146TC 033.218/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  147. Item 147TC 033.220/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  148. Item 148TC 033.225/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  149. Item 149TC 033.250/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Item 150TC 033.377/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 033.517/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  152. Item 152TC 033.653/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  153. Item 153TC 034.239/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  154. Item 154TC 034.247/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  155. Item 155TC 034.251/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  156. Item 156TC 036.197/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  157. Item 157TC 040.809/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  158. Item 158TC 044.612/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  159. Item 159TC 044.633/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 044.645/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  161. Item 161TC 044.646/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  162. Item 162TC 045.239/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  163. Item 163TC 046.784/2020-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

36ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio