36ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU
17 de outubro de 2023
Ata nº 36 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
102 itens
- Item 1TC 000.297/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 2TC 000.533/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 3TC 001.598/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 4TC 001.688/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 5TC 001.755/2023-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 6TC 002.437/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 7TC 002.439/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 8TC 003.068/2023-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 9TC 003.299/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 10TC 003.822/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 11TC 005.214/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 12TC 005.539/2023-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 13TC 005.672/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 14TC 006.021/2023-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 15TC 006.134/2023-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 16TC 006.140/2023-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 17TC 006.429/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 18TC 006.700/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 19TC 007.000/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 20TC 007.041/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 21TC 007.203/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 22TC 007.235/2023-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 23TC 007.416/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 24TC 007.517/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 25TC 007.616/2023-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 26TC 007.629/2023-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 27TC 007.681/2012-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 28TC 007.732/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 29TC 008.049/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 30TC 008.877/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 31TC 009.039/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 32TC 009.303/2023-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 33TC 009.354/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 34TC 009.464/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 35TC 009.477/2023-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 36TC 009.487/2023-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 37TC 009.494/2023-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 38TC 009.593/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 39TC 009.925/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 40TC 010.430/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 41TC 010.745/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 42TC 011.979/2017-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 43TC 012.540/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 44TC 013.077/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 45TC 013.157/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 46TC 013.968/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 47TC 014.191/2022-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 48TC 015.785/2021-1
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 49TC 015.964/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 50TC 015.995/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 51TC 016.051/2023-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 52TC 016.122/2023-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 016.150/2023-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 54TC 016.250/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 55TC 016.355/2023-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 56TC 016.357/2023-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 57TC 018.668/2019-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 58TC 018.911/2019-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 59TC 020.125/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 60TC 020.386/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 61TC 020.429/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 62TC 020.438/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 63TC 020.481/2023-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 64TC 020.698/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 65TC 020.803/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 66TC 021.122/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 67TC 021.448/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 68TC 021.520/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 69TC 021.911/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 70TC 022.312/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 71TC 022.411/2023-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 72TC 022.465/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 73TC 022.604/2023-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 74TC 022.661/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 75TC 022.672/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 76TC 022.753/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 77TC 023.718/2018-8
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Augusto Nardes
- Item 78TC 023.917/2021-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 79TC 024.848/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 80TC 025.068/2017-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 81TC 025.809/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 82TC 027.434/2018-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 83TC 027.621/2009-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 84TC 028.499/2016-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 85TC 029.869/2016-1
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 86TC 030.070/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 87TC 030.134/2018-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 88TC 030.996/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 89TC 031.439/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 90TC 031.793/2022-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 91TC 031.949/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 92TC 032.660/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 93TC 033.210/2023-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 94TC 033.222/2023-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 95TC 033.483/2023-0
Controle Externo: Solicitação
Relator: Augusto Nardes
- Item 96TC 033.947/2023-6
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 97TC 034.242/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 98TC 034.249/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 99TC 036.110/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 100TC 037.450/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 101TC 040.948/2018-8
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Augusto Nardes
- Item 102TC 042.893/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes