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36ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

01 de outubro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 36 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

168 itens
  1. Item 1TC 000.230/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.295/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  3. Item 3TC 000.309/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.086/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 002.744/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 003.028/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 003.160/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 003.990/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 005.794/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 005.884/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 006.165/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 006.171/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 006.230/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 006.482/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 006.569/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 006.642/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 007.185/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 007.465/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 007.843/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 008.787/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 008.883/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 008.943/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 008.998/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 009.059/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 009.085/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 009.265/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  27. Item 27TC 009.468/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 009.496/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 009.497/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 009.502/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 009.747/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 009.753/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 009.795/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 010.060/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 010.068/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 010.070/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 010.071/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 010.338/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 011.288/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 014.060/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 014.459/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 014.521/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 014.544/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 014.734/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 015.419/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 015.454/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 016.034/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 016.036/2021-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 016.623/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 016.624/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 016.637/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 016.657/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 016.706/2024-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 016.734/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 016.738/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 016.742/2024-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 016.758/2024-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 016.765/2024-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 016.786/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 016.792/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 016.799/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 016.824/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 016.893/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 017.143/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 017.719/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 018.539/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 018.672/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 018.816/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  69. Item 69TC 019.055/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 019.055/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 019.103/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 019.109/2024-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 019.142/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 019.156/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 019.176/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 019.192/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 019.200/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 019.205/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 019.209/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 019.224/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 019.231/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 019.239/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 019.249/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 019.271/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  85. Item 85TC 019.273/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 019.277/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 019.314/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 019.322/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 019.358/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 019.368/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 019.385/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  92. Item 92TC 019.389/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 019.407/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 019.434/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 019.467/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 019.561/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 019.767/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 019.844/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 019.981/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 019.991/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 020.041/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 020.051/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  103. Item 103TC 020.055/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 020.078/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 020.089/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 020.126/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 020.128/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 020.236/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 020.255/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 020.270/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 020.279/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 020.305/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 020.320/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 020.368/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 020.378/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 020.392/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 020.406/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 020.407/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 020.414/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 020.417/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 020.483/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 020.501/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 020.527/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 020.558/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 020.573/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 020.603/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 020.616/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 020.628/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 020.632/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 020.639/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 020.649/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  132. Item 132TC 020.658/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 020.661/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 020.676/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 020.692/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 020.701/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 020.702/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 020.728/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 020.937/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 020.973/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 020.992/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 021.158/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 021.253/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 021.276/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 021.278/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 021.297/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 021.303/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 021.338/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 021.397/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 021.412/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 021.439/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 021.480/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 021.534/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 021.547/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 021.597/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  156. Item 156TC 021.720/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 023.883/2008-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  158. Item 158TC 024.262/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  159. Item 159TC 027.419/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 028.469/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 029.379/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  162. Item 162TC 029.446/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  163. Item 163TC 030.411/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  164. Item 164TC 033.162/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 033.373/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 036.817/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  167. Item 167TC 039.213/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 043.734/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

36ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio