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37ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

18 de outubro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 37 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

186 itens
  1. Item 1TC 000.259/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.781/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.467/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 002.253/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 003.128/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 003.137/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 003.216/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 004.466/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 005.220/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 005.321/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 006.515/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 006.516/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 006.596/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 006.726/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 006.787/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 007.407/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 008.058/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 008.094/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 008.214/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 008.929/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 009.431/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 009.549/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 009.909/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 010.420/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 010.606/2020-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 010.897/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 010.906/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 010.922/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 010.932/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 011.296/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 011.510/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 011.615/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 011.653/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 011.655/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 011.657/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 011.695/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 011.744/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 011.803/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 011.815/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 011.825/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 011.845/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 011.861/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 011.865/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 012.003/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 012.032/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 012.328/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 012.365/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 012.394/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 012.436/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 012.559/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 012.622/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 012.914/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 012.920/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 012.944/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 013.597/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 013.624/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 013.684/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 013.753/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 013.796/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 013.879/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 014.499/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 014.502/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 014.529/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 014.550/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 014.561/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 014.956/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 015.255/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 015.333/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 015.346/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 015.388/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 015.413/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 015.415/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 015.441/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 015.456/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 015.550/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 015.560/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 015.564/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 015.598/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 015.643/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 015.645/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 015.739/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 015.761/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 015.784/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 015.826/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 015.870/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 015.922/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 016.235/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 016.252/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 016.503/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 016.531/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 016.611/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 016.628/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 016.629/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 016.645/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 016.669/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  96. Item 96TC 016.695/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 017.454/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 017.472/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 017.477/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 017.564/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 017.582/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 017.730/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 017.741/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 017.763/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 017.921/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 018.009/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 018.031/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 018.033/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 018.080/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 018.145/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 018.216/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 018.233/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 018.283/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  114. Item 114TC 018.339/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  115. Item 115TC 018.396/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  116. Item 116TC 018.418/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  117. Item 117TC 018.426/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  118. Item 118TC 018.450/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 018.516/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 018.525/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 018.590/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 018.606/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 018.642/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 018.700/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 018.722/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Item 126TC 018.800/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 019.088/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  128. Item 128TC 019.139/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 019.163/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  130. Item 130TC 019.176/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  131. Item 131TC 019.189/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 019.200/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  133. Item 133TC 019.231/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  134. Item 134TC 019.241/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 019.254/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  136. Item 136TC 019.267/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 019.269/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  138. Item 138TC 019.270/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 019.274/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 019.288/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 019.324/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  142. Item 142TC 019.326/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 019.368/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  144. Item 144TC 019.377/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  145. Item 145TC 019.385/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 019.389/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  147. Item 147TC 019.442/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  148. Item 148TC 020.272/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  149. Item 149TC 020.305/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  150. Item 150TC 020.330/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  151. Item 151TC 020.337/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  152. Item 152TC 020.406/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  153. Item 153TC 020.418/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 020.427/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  155. Item 155TC 020.446/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  156. Item 156TC 020.448/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 020.451/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 020.637/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 020.646/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  160. Item 160TC 020.707/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  161. Item 161TC 020.794/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  162. Item 162TC 023.382/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  163. Item 163TC 024.006/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 024.963/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  165. Item 165TC 025.337/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  166. Item 166TC 028.322/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 031.406/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  168. Item 168TC 033.849/2020-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  169. Item 169TC 036.341/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 036.510/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  171. Item 171TC 036.840/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Item 172TC 037.449/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  173. Item 173TC 037.788/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  174. Item 174TC 039.268/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  175. Item 175TC 039.270/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  176. Item 176TC 039.570/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  177. Item 177TC 040.040/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  178. Item 178TC 040.208/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  179. Item 179TC 043.717/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  180. Item 180TC 043.718/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  181. Item 181TC 044.318/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  182. Item 182TC 044.916/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  183. Item 183TC 044.955/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  184. Item 184TC 045.004/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  185. Item 185TC 045.022/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  186. Item 186TC 046.725/2020-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

37ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio