37ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
08 de outubro de 2024
Ata nº 37 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
203 itens
- Item 1TC 000.114/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 2TC 002.436/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 3TC 004.210/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 4TC 004.911/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 5TC 005.611/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 6TC 006.325/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 7TC 006.658/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 8TC 006.676/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 9TC 006.768/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 008.039/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 11TC 008.043/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 12TC 008.646/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 13TC 008.699/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 14TC 008.732/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 15TC 008.770/2024-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 16TC 008.923/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 17TC 009.188/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 18TC 009.290/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 19TC 009.314/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 20TC 009.324/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 21TC 009.458/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 22TC 009.487/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 23TC 009.501/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 24TC 010.371/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 25TC 010.743/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 26TC 011.322/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 27TC 012.201/2006-0
Controle Externo: Tomada De Contas
Relator: Augusto Sherman
- Item 28TC 012.291/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 29TC 012.375/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 30TC 012.443/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 31TC 013.144/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 32TC 013.925/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 33TC 013.975/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 34TC 014.737/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 35TC 014.951/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 36TC 015.057/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 37TC 015.331/2024-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 38TC 015.333/2024-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 39TC 015.361/2024-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 40TC 015.658/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 41TC 016.043/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 42TC 016.132/2024-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 43TC 016.156/2023-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 44TC 016.534/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 45TC 017.338/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 017.536/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 47TC 017.537/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 48TC 017.584/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 49TC 017.677/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 50TC 017.963/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 51TC 018.499/2024-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 52TC 019.227/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 53TC 019.229/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 54TC 019.240/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 55TC 019.259/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 56TC 019.275/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 57TC 019.279/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 58TC 019.329/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 59TC 019.339/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 60TC 019.363/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 61TC 019.375/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 62TC 019.414/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 63TC 019.419/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 64TC 019.430/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 65TC 019.452/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 66TC 019.460/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 67TC 019.504/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 68TC 019.544/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 69TC 019.545/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 70TC 020.029/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 71TC 020.073/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 72TC 020.083/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 73TC 020.105/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 74TC 020.108/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 75TC 020.117/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 76TC 020.124/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 77TC 020.173/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 78TC 020.211/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 79TC 020.212/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 80TC 020.248/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 81TC 020.269/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 82TC 020.284/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 83TC 020.298/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 84TC 020.302/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 85TC 020.303/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 86TC 020.310/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 87TC 020.312/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 88TC 020.325/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 89TC 020.333/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 90TC 020.337/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 91TC 020.345/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 92TC 020.348/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 93TC 020.380/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 94TC 020.382/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 95TC 020.399/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 96TC 020.442/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 97TC 020.469/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 98TC 020.491/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 99TC 020.510/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 100TC 020.518/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 101TC 020.528/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 102TC 020.530/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 103TC 020.549/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 104TC 020.580/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 105TC 020.598/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 106TC 020.600/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 107TC 020.618/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 108TC 020.620/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 109TC 020.630/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 110TC 020.634/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 111TC 020.680/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 112TC 020.682/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 113TC 020.799/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 114TC 020.820/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 115TC 020.997/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 116TC 021.004/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 117TC 021.149/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 118TC 021.159/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 119TC 021.160/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 120TC 021.165/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 121TC 021.224/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 122TC 021.227/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 123TC 021.229/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 124TC 021.387/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 125TC 021.398/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 126TC 021.410/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 127TC 021.428/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 128TC 021.447/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 129TC 021.451/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 130TC 021.453/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 131TC 021.455/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 132TC 021.465/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 133TC 021.477/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 134TC 021.489/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 135TC 021.502/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 136TC 021.505/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 137TC 021.506/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 138TC 021.523/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 139TC 021.524/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 140TC 021.536/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 141TC 021.538/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 142TC 021.566/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 143TC 021.585/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 144TC 021.586/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 145TC 021.657/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 146TC 022.057/2024-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 147TC 022.150/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 148TC 022.227/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 149TC 022.232/2024-9
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 150TC 022.361/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 151TC 022.493/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 152TC 022.631/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 153TC 022.635/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 154TC 022.639/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 155TC 022.647/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 156TC 022.650/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 157TC 022.653/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 158TC 022.657/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 159TC 022.661/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 160TC 022.664/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 161TC 022.666/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 162TC 022.669/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 163TC 022.674/2021-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 164TC 022.684/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 165TC 022.687/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 166TC 022.690/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 167TC 022.718/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 168TC 022.728/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 169TC 022.747/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 170TC 022.760/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 171TC 022.785/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 172TC 022.791/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 173TC 022.794/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 174TC 022.797/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 175TC 022.798/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 176TC 022.805/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 177TC 023.571/2021-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 178TC 023.994/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 179TC 025.496/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 180TC 029.016/2016-9
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Weder De Oliveira
- Item 181TC 030.096/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 182TC 030.513/2022-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 183TC 031.382/2019-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 184TC 033.259/2023-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 185TC 036.428/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 186TC 036.571/2023-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 187TC 036.607/2023-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 188TC 037.109/2023-5
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 189TC 037.874/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 190TC 038.620/2023-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 191TC 039.074/2021-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 192TC 039.437/2021-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 193TC 039.585/2020-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 194TC 039.745/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 195TC 039.755/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 196TC 040.374/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 197TC 040.494/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 198TC 042.898/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 199TC 044.241/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 200TC 044.906/2021-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 201TC 045.514/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 202TC 045.722/2020-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 203TC 046.573/2020-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira