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37ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

18 de outubro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 37 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

181 itens
  1. Item 1TC 000.651/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.656/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.223/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 001.275/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 002.566/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 004.794/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 005.606/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 006.394/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 006.581/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 007.523/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 008.367/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 009.080/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 009.186/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 009.202/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 009.495/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 009.570/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 009.676/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 009.734/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 009.962/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 009.963/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 010.310/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 010.418/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 010.902/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 011.144/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 011.174/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 011.390/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 011.632/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 011.807/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 011.824/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 012.006/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 012.009/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 012.329/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 012.375/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 012.377/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 012.429/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 012.441/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 012.442/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 012.930/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 012.970/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 013.202/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 013.696/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  42. Item 42TC 013.734/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 013.747/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 013.750/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 013.831/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 013.866/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 013.870/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 013.875/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 013.878/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 014.005/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 014.437/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 014.659/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 015.534/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 015.590/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 015.594/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 015.666/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 015.667/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 015.877/2012-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 016.272/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  60. Item 60TC 016.346/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 016.363/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 016.402/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 016.421/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 016.624/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 016.707/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 016.809/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 016.983/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 017.111/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 017.128/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 017.148/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 017.163/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 017.206/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 017.213/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 017.220/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 017.345/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 017.389/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 017.426/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 017.467/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 017.473/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 017.499/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 017.519/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 017.525/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 017.532/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 017.546/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 017.575/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 017.585/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 017.592/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 017.598/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 017.695/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 017.715/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 017.744/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 017.777/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 017.784/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 017.794/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 017.813/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 017.879/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 017.949/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 017.957/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 017.963/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 017.978/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 018.049/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 018.078/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 018.094/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 018.123/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 018.139/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 018.222/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 018.282/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 018.338/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 018.340/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 018.341/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 018.390/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 018.400/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 018.428/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 018.434/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 018.435/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 018.439/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 018.447/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 018.496/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 018.498/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 018.499/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 018.504/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 018.518/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 018.526/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 018.537/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 018.564/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 018.566/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 018.588/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 018.595/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 018.640/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 018.675/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  131. Item 131TC 018.728/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 018.740/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 018.788/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 018.817/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 018.823/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 018.845/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 018.857/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 019.085/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 019.088/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 019.094/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 019.133/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  142. Item 142TC 019.138/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 019.151/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  144. Item 144TC 019.217/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  145. Item 145TC 019.261/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  146. Item 146TC 019.283/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 019.290/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  148. Item 148TC 019.292/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  149. Item 149TC 019.364/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 019.367/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 019.376/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  152. Item 152TC 019.378/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  153. Item 153TC 019.537/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 019.697/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 020.269/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 020.274/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  157. Item 157TC 020.288/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  158. Item 158TC 020.289/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  159. Item 159TC 020.299/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  160. Item 160TC 020.306/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 020.311/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 020.358/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 020.376/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 020.385/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 020.388/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  166. Item 166TC 021.366/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  167. Item 167TC 022.394/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  168. Item 168TC 023.221/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  169. Item 169TC 023.434/2010-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  170. Item 170TC 026.185/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  171. Item 171TC 028.597/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  172. Item 172TC 029.422/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 031.082/2015-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  174. Item 174TC 031.738/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  175. Item 175TC 033.987/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  176. Item 176TC 034.288/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  177. Item 177TC 036.472/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  178. Item 178TC 042.785/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  179. Item 179TC 043.518/2021-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  180. Item 180TC 043.697/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  181. Item 181TC 044.952/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

37ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio