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37ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

24 de outubro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 37 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

169 itens
  1. Item 1TC 000.304/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 001.688/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 001.754/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 001.858/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 002.728/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 002.750/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 002.760/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 002.861/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 003.250/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 003.320/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 003.327/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 003.841/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 004.398/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 004.785/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 004.894/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 004.948/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 005.317/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 005.334/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 005.357/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 005.374/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 005.814/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 005.878/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 005.885/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 005.905/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 006.054/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 006.147/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 006.371/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 006.664/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 006.979/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 006.989/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 007.270/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 007.537/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 007.581/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 007.607/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 007.608/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 007.615/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 007.618/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 007.626/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 007.735/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 007.850/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 007.854/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 007.855/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 008.884/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 009.331/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 009.415/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 009.418/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 009.431/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 009.489/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 009.490/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 009.529/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 010.141/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 010.315/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 010.414/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 010.586/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 010.604/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 010.728/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 011.387/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 012.288/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 012.653/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 013.117/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 014.748/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 014.957/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 015.551/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 015.555/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 015.557/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 015.610/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 015.696/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 016.106/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 016.315/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 016.554/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 016.833/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 017.293/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 017.472/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 017.551/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 017.582/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 017.724/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 018.455/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 019.208/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 019.400/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 019.591/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 019.609/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 019.961/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 020.000/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 020.014/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 020.257/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 020.258/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 020.307/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 020.321/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  89. Item 89TC 020.363/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 020.502/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 021.115/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 021.123/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 021.203/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 021.323/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 021.358/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 021.390/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  97. Item 97TC 021.391/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 021.421/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 021.423/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 021.454/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 021.850/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 021.903/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 022.003/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 022.355/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 022.358/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 022.414/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 022.439/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  108. Item 108TC 022.567/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 022.586/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  110. Item 110TC 022.609/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 022.664/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  112. Item 112TC 022.696/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  113. Item 113TC 022.727/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 022.734/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 022.820/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 023.387/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 024.899/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 025.462/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 027.196/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  120. Item 120TC 028.119/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 028.828/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 029.666/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 031.667/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 031.915/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 031.948/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 031.971/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 031.972/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  128. Item 128TC 032.525/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 032.604/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 032.616/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  131. Item 131TC 032.666/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 032.671/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 032.674/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 032.721/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 032.723/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 032.730/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  137. Item 137TC 033.176/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  138. Item 138TC 033.181/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 033.189/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  140. Item 140TC 033.207/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  141. Item 141TC 033.228/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 033.230/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 033.231/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 033.247/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  145. Item 145TC 033.253/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 033.254/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  147. Item 147TC 033.614/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  148. Item 148TC 033.963/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 034.185/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  150. Item 150TC 034.193/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  151. Item 151TC 034.197/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  152. Item 152TC 034.203/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  153. Item 153TC 034.240/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  154. Item 154TC 034.245/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 034.253/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  156. Item 156TC 034.591/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 034.938/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  158. Item 158TC 034.949/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  159. Item 159TC 034.956/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  160. Item 160TC 035.116/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  161. Item 161TC 035.951/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 036.128/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 039.283/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  164. Item 164TC 040.529/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  165. Item 165TC 041.649/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  166. Item 166TC 042.856/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  167. Item 167TC 042.872/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 045.021/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  169. Item 169TC 046.859/2020-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

37ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio