38ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
02 de outubro de 2019
Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
78 itens
- Item 1TC 002.026/2014-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 2TC 003.201/2012-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 3TC 003.280/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 4TC 003.486/2019-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
- Item 5TC 003.611/2014-0
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 6TC 003.807/2011-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 7TC 004.135/2016-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 8TC 004.146/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 9TC 004.501/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 004.693/2017-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 11TC 004.710/2018-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 12TC 005.283/2019-1
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 13TC 005.314/2011-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: André De Carvalho
- Item 14TC 005.575/2018-4
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 15TC 005.677/2019-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
- Item 16TC 005.798/2019-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 17TC 006.175/2013-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 18TC 006.717/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 19TC 007.331/2019-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 20TC 007.836/2019-8
Controle Externo: Relatório De Inspeção
Relator: Bruno Dantas
- Item 21TC 008.006/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 22TC 008.284/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 23TC 008.305/2015-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 24TC 008.903/2018-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 25TC 009.247/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 26TC 010.227/2017-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 27TC 010.792/2014-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 28TC 010.927/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 29TC 011.004/2008-3
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 012.171/2003-5
Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 31TC 013.026/2005-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 32TC 013.052/2019-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 33TC 013.161/2019-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
- Item 34TC 013.292/2014-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 35TC 013.890/2016-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 36TC 015.072/2017-7
Controle Externo: Relatório De Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 37TC 015.728/2019-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 38TC 016.047/2019-2
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 39TC 016.714/2010-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 40TC 016.991/2015-0
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 41TC 017.973/2011-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 42TC 018.140/2017-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 43TC 018.425/2014-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 44TC 018.569/2013-7
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 45TC 018.876/2019-6
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 46TC 019.763/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 47TC 019.996/2018-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 48TC 021.286/2017-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 49TC 021.696/2019-5
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 50TC 022.436/2019-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 51TC 022.492/2019-4
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 52TC 022.573/2005-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 53TC 022.619/2019-4
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 54TC 022.775/2019-6
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 55TC 024.876/2017-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 56TC 026.556/2019-7
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 57TC 027.157/2019-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 58TC 027.483/2019-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 59TC 027.673/2019-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 60TC 028.421/2016-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 61TC 028.619/2017-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 62TC 028.935/2017-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 63TC 029.001/2017-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Bruno Dantas
- Item 64TC 029.080/2014-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 65TC 029.165/2010-5
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Bruno Dantas
- Item 66TC 029.206/2019-7
Controle Externo: Solicitação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 67TC 029.387/2013-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 68TC 029.414/2019-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 69TC 029.452/2010-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 70TC 030.862/2015-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 71TC 030.996/2019-8
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 72TC 031.394/2019-1
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 73TC 032.042/2015-9
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Augusto Sherman
- Item 74TC 033.019/2019-3
Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 75TC 033.498/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 76TC 033.513/2019-8
Controle Externo: Solicitação
Relator: Augusto Sherman
- Item 77TC 033.893/2018-7
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 78TC 046.725/2012-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira