Todas as sessões do TCU
PLTelepresencial

38ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

05 de outubro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

87 itens
  1. Item 1TC 000.425/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.431/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 000.911/2022-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 000.912/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 002.036/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 002.138/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 003.542/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 003.728/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 003.936/2022-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 003.938/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 003.967/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 005.291/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 005.920/2022-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 006.195/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 007.103/2007-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 007.144/2022-9

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 007.151/2022-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 007.362/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 007.570/2012-0

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 007.807/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 007.887/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 008.539/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 009.032/2022-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 009.117/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 009.229/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 009.600/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 009.601/2022-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 010.306/2009-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 010.736/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 011.484/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 011.489/2022-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 012.151/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 012.194/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 012.408/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 012.613/2022-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 012.730/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 013.023/2022-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 013.106/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 013.185/2021-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 013.478/2021-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 013.701/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 013.702/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 014.511/2021-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 014.513/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 014.568/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 015.853/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 015.955/2022-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 016.064/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 016.066/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 016.332/2021-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 016.765/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 016.827/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 016.952/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 018.874/2009-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 018.901/2020-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 018.936/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 018.939/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 018.975/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 019.027/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 019.351/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 019.665/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 019.786/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 019.814/2022-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 019.888/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 020.228/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 020.632/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 021.020/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 021.141/2020-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 021.176/2022-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 024.000/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 025.335/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 026.325/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 026.756/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 027.331/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 029.667/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 029.828/2021-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 029.929/2015-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 031.129/2019-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 032.829/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 036.356/2018-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 036.413/2019-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 038.826/2021-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 039.356/2019-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  84. Item 84TC 040.809/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 042.955/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 043.323/2021-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 046.794/2020-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

38ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio