38ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
13 de setembro de 2023
Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
60 itens
- Item 1TC 000.531/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 2TC 000.614/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 3TC 000.926/2023-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 4TC 001.380/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 5TC 003.592/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 6TC 005.088/2023-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 7TC 005.400/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 8TC 006.173/2012-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 9TC 006.251/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 10TC 006.451/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 11TC 007.807/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 12TC 008.293/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 13TC 008.403/1999-6
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 14TC 008.523/2012-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 15TC 008.611/2011-4
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 16TC 009.664/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 17TC 009.967/2013-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 18TC 010.368/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 19TC 010.739/2022-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 20TC 012.400/2021-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Sherman
- Item 21TC 012.643/2005-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 22TC 012.743/2016-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 23TC 013.406/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 24TC 013.702/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 25TC 014.992/2005-4
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Benjamin Zymler
- Item 26TC 015.324/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 27TC 015.705/2023-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 28TC 015.914/2018-6
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 29TC 015.930/2018-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 30TC 016.068/2016-5
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 31TC 016.118/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 32TC 018.113/2018-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 33TC 018.944/2022-1
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 34TC 019.488/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 35TC 019.490/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 36TC 020.408/2020-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 020.569/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 38TC 020.832/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 39TC 020.838/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 40TC 021.656/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 41TC 021.784/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 42TC 021.901/2023-6
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 43TC 029.086/2019-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 44TC 029.553/2022-9
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 45TC 031.403/2023-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 031.681/2022-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 47TC 032.012/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 48TC 032.013/2023-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 49TC 032.123/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 50TC 032.451/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 51TC 033.645/2015-9
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 52TC 036.562/2018-1
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 53TC 037.649/2021-3
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 54TC 038.378/2021-3
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 55TC 040.480/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 56TC 041.993/2020-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 57TC 042.989/2021-3
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 58TC 044.243/2021-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 59TC 044.443/2012-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 60TC 045.458/2021-9
Controle Externo: Representação
Relator: Odair Cunha