Todas as sessões do TCU
PLTelepresencial

38ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

24 de setembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 38ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 24 de setembro de 2025, o Tribunal de Contas da União, após uma cerimônia de homenagem a servidores aposentados, deliberou sobre uma extensa pauta de 68 itens. As deliberações abrangeram diversas matérias de controle externo, como representações, denúncias, tomadas de contas especiais, auditorias e processos de desestatização.

Entre as decisões de maior destaque, o Tribunal reabriu a discussão do processo referente ao Item 1 (TC 000.225/2024-0), aprovando o Acórdão nº 2202/2025, que converteu o julgamento em diligência para consultar o Banco Central do Brasil sobre arranjos de pagamento de auxílio-alimentação. No âmbito da fiscalização de pessoal, foi proferido o Acórdão nº 2203/2025 (Item 20), com determinações à…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

68 itens
  1. Item 1TC 000.225/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.065/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 003.301/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 003.391/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 003.816/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 003.865/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 006.103/2025-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 006.155/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 006.450/2017-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 006.690/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 007.087/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 007.165/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 007.253/2007-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 007.627/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 007.940/2025-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 008.386/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 008.597/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 008.720/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 008.760/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 009.089/2015-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 010.210/2024-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 010.250/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 010.642/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 010.654/2020-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 010.826/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 011.111/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 011.185/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 011.210/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 012.041/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 013.073/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 014.294/2025-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 014.710/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 014.798/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 015.284/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 015.579/2021-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 015.620/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 015.827/2024-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 016.279/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 016.395/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 017.143/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 017.176/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 017.608/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 017.681/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 017.746/2025-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 017.760/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 018.326/2024-2

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 018.743/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 019.001/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 019.027/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 020.136/2024-2

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 020.540/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 020.729/2023-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 020.968/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  54. Item 54TC 021.068/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 021.558/2022-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 021.814/2013-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 023.301/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 023.459/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 026.418/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 026.456/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 027.179/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 027.601/2018-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 028.666/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 028.803/2022-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 034.368/2018-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 034.823/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 035.933/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 040.497/2019-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

38ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio