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38ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

25 de outubro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

163 itens
  1. Item 1TC 000.093/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.173/2021-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 000.190/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 000.855/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 002.339/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 003.002/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 003.542/2021-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 004.459/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 004.604/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 005.038/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 005.751/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 006.480/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 006.513/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 006.523/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 007.008/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 007.632/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 007.660/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 007.923/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 008.088/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 008.599/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 008.778/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 008.833/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  23. Item 23TC 009.517/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 009.550/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 009.565/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 009.886/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 010.331/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 010.332/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 010.335/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 010.426/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  31. Item 31TC 010.858/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 010.863/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 010.971/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 011.141/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 011.629/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 011.662/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 011.698/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 011.717/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 011.741/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 011.842/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 011.922/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 012.235/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 012.823/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 012.855/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 012.865/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 012.872/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 012.884/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 012.918/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 012.969/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 013.198/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 013.764/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 013.782/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 013.807/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 013.836/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 013.964/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 014.595/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 014.615/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 014.640/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 014.646/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 014.658/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 014.705/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 014.740/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 014.753/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 014.754/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 014.765/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 014.781/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 014.790/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 014.893/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 015.075/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 015.090/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 015.156/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 015.218/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 015.282/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 015.366/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 015.404/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 015.421/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 015.446/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 015.529/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 015.639/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 015.689/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 016.271/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 016.307/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 016.520/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 016.522/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 016.608/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 017.184/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 018.415/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 018.480/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 018.732/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 018.803/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 019.167/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 019.204/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 019.255/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 019.263/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 019.296/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  96. Item 96TC 019.334/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 019.350/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 019.352/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 019.387/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 019.415/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  101. Item 101TC 019.971/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  102. Item 102TC 020.281/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 020.286/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  104. Item 104TC 020.334/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 020.338/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 020.383/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 020.389/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 020.409/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  109. Item 109TC 020.436/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  110. Item 110TC 020.702/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 020.815/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 020.982/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 021.479/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 021.687/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 021.704/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  116. Item 116TC 022.177/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 022.179/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  118. Item 118TC 022.241/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 022.482/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 022.486/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 022.597/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  122. Item 122TC 023.080/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 023.338/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  124. Item 124TC 024.061/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 024.202/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 024.618/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 024.684/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 024.925/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 026.099/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 027.079/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  131. Item 131TC 027.506/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  132. Item 132TC 027.634/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 027.853/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Item 134TC 029.147/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 029.701/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 030.120/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 030.741/2011-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 031.443/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 033.262/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 033.932/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  141. Item 141TC 035.089/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 036.089/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 036.366/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  144. Item 144TC 036.473/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 036.489/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 036.506/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  147. Item 147TC 036.580/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  148. Item 148TC 036.837/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  149. Item 149TC 036.844/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  150. Item 150TC 036.917/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  151. Item 151TC 037.028/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  152. Item 152TC 037.166/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 037.217/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 038.667/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 040.081/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  156. Item 156TC 040.372/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 040.612/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  158. Item 158TC 040.965/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  159. Item 159TC 041.071/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  160. Item 160TC 041.594/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  161. Item 161TC 043.723/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  162. Item 162TC 045.215/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  163. Item 163TC 045.733/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

38ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio