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38ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

31 de outubro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

328 itens
  1. Item 1TC 000.062/2018-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 000.093/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.137/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 000.142/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 000.151/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 000.383/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 000.781/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 001.280/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Item 9TC 001.730/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 001.734/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 001.819/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 001.839/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 002.673/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 002.726/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 002.778/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 002.835/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 002.951/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 003.032/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 003.042/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 003.248/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 003.800/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 003.814/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 003.908/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 004.152/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 004.509/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 005.171/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 005.204/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 005.255/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 005.658/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 005.768/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 005.796/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 005.811/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 005.828/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 005.882/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 006.143/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 006.253/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 006.572/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 006.654/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 006.974/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 007.016/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 007.026/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 007.029/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 007.055/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 007.096/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 007.169/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 007.338/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 007.983/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 008.351/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 008.690/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 008.881/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 008.955/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 009.094/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 009.219/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 009.330/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 009.345/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 009.386/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 009.435/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 009.459/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 010.254/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 010.576/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 010.890/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 011.225/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 011.431/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 011.534/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 012.371/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 013.425/2013-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 013.544/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 013.798/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 013.811/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 013.817/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 013.969/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 014.016/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 014.370/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 014.561/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  75. Item 75TC 014.753/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 015.016/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 015.174/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 015.582/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 015.583/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 015.591/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 015.605/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 015.620/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 015.637/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 015.647/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 015.661/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 015.688/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 015.726/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 016.036/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 016.143/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 016.257/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 017.158/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 017.691/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 017.721/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 017.957/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 018.737/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 019.009/2023-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 019.024/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 019.170/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 019.322/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 019.623/2007-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  101. Item 101TC 019.904/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 019.953/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  103. Item 103TC 019.962/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  104. Item 104TC 019.991/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 020.001/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  106. Item 106TC 020.109/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 020.110/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 020.259/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 020.297/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  110. Item 110TC 020.307/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 020.360/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 020.362/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 020.441/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  114. Item 114TC 020.576/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Item 115TC 020.770/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 020.773/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 020.775/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 020.778/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  119. Item 119TC 020.780/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 020.849/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 021.080/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 021.099/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 021.297/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 021.301/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 021.307/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 021.470/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 021.554/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  128. Item 128TC 021.731/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 021.743/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 021.756/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  131. Item 131TC 021.790/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 021.822/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  133. Item 133TC 021.873/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 021.902/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  135. Item 135TC 021.938/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 021.952/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  137. Item 137TC 021.989/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 022.034/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 022.248/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 022.386/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 022.773/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 022.904/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 023.275/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 023.563/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 023.809/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  146. Item 146TC 024.621/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 025.509/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  148. Item 148TC 025.511/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  149. Item 149TC 025.579/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Item 150TC 026.074/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 027.068/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 027.812/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 028.037/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 028.211/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  155. Item 155TC 028.392/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 028.425/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 028.559/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 029.572/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 029.578/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 029.668/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  161. Item 161TC 029.693/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Item 162TC 030.063/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  163. Item 163TC 030.064/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 030.884/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Item 165TC 030.923/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  166. Item 166TC 030.940/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  167. Item 167TC 030.982/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  168. Item 168TC 031.024/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  169. Item 169TC 031.053/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 031.055/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  171. Item 171TC 031.096/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  172. Item 172TC 031.316/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  173. Item 173TC 031.322/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  174. Item 174TC 031.473/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  175. Item 175TC 031.668/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  176. Item 176TC 031.836/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  177. Item 177TC 031.847/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  178. Item 178TC 031.862/2023-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  179. Item 179TC 031.876/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  180. Item 180TC 031.909/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  181. Item 181TC 031.910/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  182. Item 182TC 031.962/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  183. Item 183TC 031.973/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  184. Item 184TC 032.187/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  185. Item 185TC 032.281/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  186. Item 186TC 032.624/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  187. Item 187TC 032.686/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  188. Item 188TC 033.165/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  189. Item 189TC 033.191/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  190. Item 190TC 033.197/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  191. Item 191TC 033.240/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  192. Item 192TC 033.249/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  193. Item 193TC 033.490/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  194. Item 194TC 033.915/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  195. Item 195TC 033.985/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  196. Item 196TC 034.058/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  197. Item 197TC 034.060/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  198. Item 198TC 034.075/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  199. Item 199TC 034.078/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  200. Item 200TC 034.084/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  201. Item 201TC 034.093/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  202. Item 202TC 034.111/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  203. Item 203TC 034.119/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  204. Item 204TC 034.141/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  205. Item 205TC 034.170/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  206. Item 206TC 034.172/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  207. Item 207TC 034.175/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  208. Item 208TC 034.178/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  209. Item 209TC 034.186/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  210. Item 210TC 034.190/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  211. Item 211TC 034.199/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  212. Item 212TC 034.204/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  213. Item 213TC 034.205/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  214. Item 214TC 034.209/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  215. Item 215TC 034.255/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  216. Item 216TC 034.261/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  217. Item 217TC 034.262/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  218. Item 218TC 034.292/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  219. Item 219TC 034.301/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  220. Item 220TC 034.305/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  221. Item 221TC 034.332/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  222. Item 222TC 034.334/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  223. Item 223TC 034.344/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  224. Item 224TC 034.355/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  225. Item 225TC 034.363/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  226. Item 226TC 034.370/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  227. Item 227TC 034.378/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  228. Item 228TC 034.388/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  229. Item 229TC 034.455/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  230. Item 230TC 034.458/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  231. Item 231TC 034.521/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  232. Item 232TC 034.523/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  233. Item 233TC 034.566/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  234. Item 234TC 034.568/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  235. Item 235TC 034.583/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  236. Item 236TC 034.584/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  237. Item 237TC 034.588/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  238. Item 238TC 034.592/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  239. Item 239TC 034.603/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  240. Item 240TC 034.604/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  241. Item 241TC 034.614/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  242. Item 242TC 034.631/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  243. Item 243TC 034.640/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  244. Item 244TC 034.662/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  245. Item 245TC 034.680/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  246. Item 246TC 034.687/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  247. Item 247TC 034.692/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  248. Item 248TC 034.708/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  249. Item 249TC 034.712/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  250. Item 250TC 034.768/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  251. Item 251TC 034.770/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  252. Item 252TC 034.777/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  253. Item 253TC 034.817/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  254. Item 254TC 034.833/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  255. Item 255TC 034.838/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  256. Item 256TC 034.893/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  257. Item 257TC 034.915/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  258. Item 258TC 034.921/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  259. Item 259TC 034.950/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  260. Item 260TC 034.973/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  261. Item 261TC 035.250/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  262. Item 262TC 035.284/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  263. Item 263TC 035.318/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  264. Item 264TC 035.338/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  265. Item 265TC 035.341/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  266. Item 266TC 035.361/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  267. Item 267TC 035.364/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  268. Item 268TC 035.378/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  269. Item 269TC 035.385/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  270. Item 270TC 035.391/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  271. Item 271TC 035.440/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  272. Item 272TC 035.459/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  273. Item 273TC 035.464/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  274. Item 274TC 035.480/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  275. Item 275TC 035.555/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  276. Item 276TC 035.582/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  277. Item 277TC 035.592/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  278. Item 278TC 035.601/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  279. Item 279TC 035.606/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  280. Item 280TC 035.660/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  281. Item 281TC 035.661/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  282. Item 282TC 035.667/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  283. Item 283TC 035.673/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  284. Item 284TC 035.698/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  285. Item 285TC 035.733/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  286. Item 286TC 035.746/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  287. Item 287TC 035.773/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  288. Item 288TC 035.785/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  289. Item 289TC 035.795/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  290. Item 290TC 035.815/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  291. Item 291TC 035.816/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  292. Item 292TC 035.823/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  293. Item 293TC 035.829/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  294. Item 294TC 035.830/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  295. Item 295TC 035.838/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  296. Item 296TC 035.868/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  297. Item 297TC 035.880/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  298. Item 298TC 035.950/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  299. Item 299TC 036.358/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  300. Item 300TC 036.446/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  301. Item 301TC 036.447/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  302. Item 302TC 036.505/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  303. Item 303TC 036.511/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  304. Item 304TC 036.511/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  305. Item 305TC 036.543/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  306. Item 306TC 036.837/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  307. Item 307TC 039.266/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  308. Item 308TC 039.566/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  309. Item 309TC 039.585/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  310. Item 310TC 040.007/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  311. Item 311TC 040.304/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  312. Item 312TC 040.318/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  313. Item 313TC 040.328/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  314. Item 314TC 040.329/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  315. Item 315TC 040.333/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  316. Item 316TC 040.339/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  317. Item 317TC 040.341/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  318. Item 318TC 040.342/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  319. Item 319TC 040.416/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  320. Item 320TC 040.873/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  321. Item 321TC 041.674/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  322. Item 322TC 042.165/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  323. Item 323TC 044.962/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  324. Item 324TC 044.964/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  325. Item 325TC 044.999/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  326. Item 326TC 045.010/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  327. Item 327TC 045.411/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  328. Item 328TC 047.441/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

38ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio