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38ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

17 de outubro de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 38 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

184 itens
  1. Item 1TC 000.111/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 000.739/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.240/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 002.239/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  5. Item 5TC 003.940/2015-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  6. Item 6TC 006.046/2014-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 006.656/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 006.729/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 007.195/2011-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  10. Item 10TC 007.617/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 007.804/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 007.995/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 008.436/2016-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 008.715/2011-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  15. Item 15TC 008.966/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 009.002/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  17. Item 17TC 009.016/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  18. Item 18TC 010.255/2013-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 011.324/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 011.903/2011-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  21. Item 21TC 012.067/2005-3

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 012.884/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 012.910/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  24. Item 24TC 013.502/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 013.505/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 014.563/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  27. Item 27TC 014.874/2017-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 014.921/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  29. Item 29TC 016.605/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 017.044/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 017.323/2003-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  32. Item 32TC 017.442/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 017.569/2017-6

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 017.627/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 017.734/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  36. Item 36TC 017.812/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 018.166/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 019.069/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 019.226/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  40. Item 40TC 019.555/2017-2

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 019.764/2010-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 020.146/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  43. Item 43TC 020.827/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  44. Item 44TC 020.967/2017-9

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 022.098/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  46. Item 46TC 022.190/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 022.471/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 023.891/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 023.893/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 023.923/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 024.104/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 024.105/2017-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 024.106/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 024.135/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 024.153/2017-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 024.154/2017-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 024.194/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 024.214/2017-5

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 024.219/2017-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 024.220/2017-5

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 024.224/2017-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 024.226/2017-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 024.229/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 024.231/2017-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 024.233/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 024.235/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 024.236/2017-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 024.238/2017-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 024.241/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 024.243/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 024.259/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 024.260/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 024.325/2017-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 024.328/2017-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 024.331/2017-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 024.336/2017-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 024.337/2017-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 024.341/2017-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 024.345/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 024.356/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  81. Item 81TC 024.375/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  82. Item 82TC 024.405/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  83. Item 83TC 024.456/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 024.515/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  85. Item 85TC 024.519/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  86. Item 86TC 024.525/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 024.531/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  88. Item 88TC 024.540/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  89. Item 89TC 024.547/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 024.603/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  91. Item 91TC 024.604/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  92. Item 92TC 024.606/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  93. Item 93TC 024.623/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  94. Item 94TC 024.627/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  95. Item 95TC 024.633/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  96. Item 96TC 024.638/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  97. Item 97TC 024.640/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  98. Item 98TC 024.647/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  99. Item 99TC 024.648/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  100. Item 100TC 024.659/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  101. Item 101TC 024.695/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  102. Item 102TC 024.703/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  103. Item 103TC 024.704/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  104. Item 104TC 024.741/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  105. Item 105TC 025.088/2010-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 025.243/2013-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 025.305/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 025.308/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  109. Item 109TC 025.385/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 025.530/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 025.944/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 025.986/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  113. Item 113TC 026.085/2017-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 026.129/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 026.133/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  116. Item 116TC 026.175/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 026.211/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 026.297/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  119. Item 119TC 026.366/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  120. Item 120TC 026.516/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 026.951/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  122. Item 122TC 026.955/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  123. Item 123TC 026.965/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  124. Item 124TC 026.971/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  125. Item 125TC 026.999/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  126. Item 126TC 027.049/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  127. Item 127TC 027.091/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 027.094/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 027.095/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 027.099/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 027.100/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 027.105/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 027.106/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 027.107/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 027.111/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 027.112/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 027.114/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 027.117/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 027.120/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 027.123/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 027.124/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 027.127/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 027.129/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 027.131/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  145. Item 145TC 027.133/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 027.137/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 027.143/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  148. Item 148TC 027.147/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 027.151/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 027.158/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 027.159/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 027.160/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 027.163/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 027.165/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 027.167/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  156. Item 156TC 027.171/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 027.172/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  158. Item 158TC 027.175/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 027.178/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 027.180/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 027.181/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 027.184/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 027.186/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  164. Item 164TC 027.277/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  165. Item 165TC 027.278/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  166. Item 166TC 027.279/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  167. Item 167TC 027.328/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  168. Item 168TC 027.550/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  169. Item 169TC 027.551/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  170. Item 170TC 027.664/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  171. Item 171TC 027.674/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  172. Item 172TC 027.892/2011-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  173. Item 173TC 028.280/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  174. Item 174TC 029.099/2016-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  175. Item 175TC 029.589/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  176. Item 176TC 030.327/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  177. Item 177TC 030.818/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  178. Item 178TC 032.142/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  179. Item 179TC 032.212/2011-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  180. Item 180TC 032.926/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  181. Item 181TC 033.114/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  182. Item 182TC 034.497/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  183. Item 183TC 035.035/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  184. Item 184TC 039.696/2012-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

38ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio