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39ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

09 de outubro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

101 itens
  1. Item 1TC 000.164/2019-4

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Ana Arraes

  2. Item 2TC 000.452/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  3. Item 3TC 000.536/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  4. Item 4TC 001.281/2019-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 001.514/2019-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 001.659/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 001.738/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 001.787/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 004.258/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 004.710/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 004.794/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  12. Item 12TC 005.152/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  13. Item 13TC 005.218/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  14. Item 14TC 005.629/2013-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 006.327/2019-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 006.569/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 007.689/2019-5

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Ana Arraes

  18. Item 18TC 007.717/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 008.190/2019-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 008.200/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 008.290/2017-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 009.176/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 009.811/2019-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 010.218/2019-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 010.431/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 010.604/2016-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 011.101/2003-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 011.234/2002-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 011.652/2016-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 011.707/2017-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 011.754/2005-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 013.178/2019-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 013.382/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 013.534/2019-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 013.608/2016-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  36. Item 36TC 013.706/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 014.731/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 015.041/2018-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 015.621/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 015.830/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 016.654/2019-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 017.182/2018-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 017.375/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 017.382/2006-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 017.532/2017-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  46. Item 46TC 018.546/2014-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  47. Item 47TC 018.599/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 018.620/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 018.638/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 019.384/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 020.400/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 020.457/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 021.110/2016-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 021.296/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 021.408/2018-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Raimundo Carreiro

  56. Item 56TC 021.535/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 021.655/2019-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 022.285/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 022.560/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 022.611/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 023.152/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 023.204/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 023.524/2017-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  64. Item 64TC 024.288/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 024.602/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 024.876/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 025.536/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  68. Item 68TC 027.660/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 028.088/2017-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 028.421/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 028.596/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 029.026/2011-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 029.383/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 029.392/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 029.516/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  76. Item 76TC 029.581/2016-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 030.941/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 030.985/2019-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 031.038/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 031.398/2019-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 031.400/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 031.437/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 031.490/2013-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 032.923/2017-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 033.582/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 033.597/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 033.800/2018-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 033.823/2019-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 033.895/2019-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  90. Item 90TC 033.920/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 034.296/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 034.336/2018-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 034.569/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 034.984/2017-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 035.840/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 035.864/2019-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 036.192/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 037.783/2011-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 040.270/2018-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 040.771/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 043.112/2018-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

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