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39ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

20 de setembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

57 itens
  1. Item 1TC 002.439/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 003.356/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 006.098/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 006.351/2022-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 006.398/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 006.879/2023-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 006.971/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 007.117/2016-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 007.205/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 007.597/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 007.769/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 007.809/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 008.045/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 008.428/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 008.676/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 008.887/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 009.208/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 009.387/2020-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 010.370/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  20. Item 20TC 010.758/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 011.127/2016-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 011.948/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 012.367/2021-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 013.111/2022-1

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 013.251/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 014.127/2022-9

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 015.125/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 015.272/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 015.914/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 016.332/2021-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 016.871/2020-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 018.681/2020-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 019.053/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 019.715/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 019.750/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 019.984/2020-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 020.964/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 021.195/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 022.782/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 022.829/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 022.986/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 023.068/2023-0

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 028.360/2011-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 029.953/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 030.482/2022-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 031.797/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 031.976/2023-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 032.522/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 032.822/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 032.894/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 034.819/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 036.553/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 036.817/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 037.224/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 037.388/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 039.644/2020-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 044.698/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

39ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio