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39ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

07 de outubro de 2026

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 39ª Reunião Ordinária de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, deliberou sobre uma extensa pauta de 92 itens, abrangendo processos de controle externo e administrativos. A sessão foi marcada pela aprovação de importantes atos normativos, incluindo a Instrução Normativa nº 105, que institui o instrumento de cooperação 'Compromisso Cidadão' (item 44), e a Resolução nº 394, que disciplina a realização de sessões virtuais no âmbito do Tribunal (item 69).

Diversos processos foram objeto de deliberações complexas. O julgamento do processo TC-018.218/2025-3 (item 62), referente a uma tomada de contas especial, foi retomado após reabertura de discussão e decidido por maioria de cinco a quatro votos,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

92 itens • versão 5
  1. Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  3. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  4. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  6. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  9. Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Rodrigo Pacheco

  10. Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Rodrigo Pacheco

  11. Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Controle Externo: Consulta

    Relator: Odair Cunha

  22. Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  24. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  25. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  26. Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  28. Controle Externo: Consulta

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  30. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Rodrigo Pacheco

  31. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  32. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Rodrigo Pacheco

  33. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  35. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  42. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  43. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  46. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  47. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  48. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  52. Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  55. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Rodrigo Pacheco

  57. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Rodrigo Pacheco

  58. Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  63. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  69. Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  72. Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Rodrigo Pacheco

  74. Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Rodrigo Pacheco

  76. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Rodrigo Pacheco

  77. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Rodrigo Pacheco

  80. Controle Externo: Representação

    Relator: Rodrigo Pacheco

  81. Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  83. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  84. Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  87. Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  92. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

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