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39ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

22 de outubro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

173 itens
  1. Item 1TC 000.006/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 001.600/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 002.754/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 003.172/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 003.271/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 003.621/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 006.338/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 007.070/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 007.091/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 007.103/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 007.411/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 007.417/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 007.708/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 007.846/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 008.355/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 008.578/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 008.819/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 008.866/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 008.893/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 008.895/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 008.910/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 008.912/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 008.930/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 008.979/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 009.025/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 009.394/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 009.516/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 009.755/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 010.330/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 010.404/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 010.496/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 010.588/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 010.595/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 010.666/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 010.667/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 010.866/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 010.982/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 011.687/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 011.846/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 012.136/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 012.375/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 012.412/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 012.769/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 012.838/2020-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 012.891/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 013.652/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 013.665/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 013.668/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 013.735/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 014.072/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 014.566/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 014.717/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 014.882/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 014.977/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 015.078/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 015.108/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 015.391/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 015.468/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 015.535/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 015.603/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 015.924/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 016.101/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 016.152/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 016.229/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 016.237/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 016.611/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 016.681/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 017.104/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 017.203/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 017.524/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 018.244/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 018.422/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 018.496/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 018.626/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 019.161/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 019.295/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 019.351/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 019.387/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 019.392/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 019.619/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 020.007/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 020.010/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 020.034/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 020.298/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 020.370/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 020.383/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 020.415/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 020.421/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 020.468/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  90. Item 90TC 020.475/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 020.505/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 020.524/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 020.575/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 020.610/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 020.646/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 020.650/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 020.710/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 020.723/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 020.769/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 021.006/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 021.261/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 021.273/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 021.316/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 021.364/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 021.448/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  106. Item 106TC 021.461/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 021.483/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 021.514/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 021.548/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  110. Item 110TC 021.593/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 021.759/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 021.771/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  113. Item 113TC 021.801/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  114. Item 114TC 021.957/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  115. Item 115TC 021.973/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 022.233/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 022.363/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 022.375/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 022.378/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  120. Item 120TC 022.386/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 022.435/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 022.455/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 022.466/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 022.494/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 022.652/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 022.682/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 022.822/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 022.828/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 022.839/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 022.840/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 022.841/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 022.885/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 022.886/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  134. Item 134TC 022.912/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  135. Item 135TC 022.926/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 022.941/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 022.982/2024-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 023.159/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  139. Item 139TC 023.282/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 023.305/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 023.493/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  142. Item 142TC 023.504/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  143. Item 143TC 023.508/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  144. Item 144TC 023.676/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 023.792/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  146. Item 146TC 023.951/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 027.020/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 028.173/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 028.615/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 029.147/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  151. Item 151TC 029.565/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 029.717/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 029.836/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  154. Item 154TC 030.514/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  155. Item 155TC 031.804/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 033.414/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 034.725/2016-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 035.241/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  159. Item 159TC 036.182/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 036.591/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  161. Item 161TC 036.736/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 037.530/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 037.877/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  164. Item 164TC 038.776/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  165. Item 165TC 039.058/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  166. Item 166TC 039.596/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 039.712/2019-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 039.741/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 040.526/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 044.743/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 044.852/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  172. Item 172TC 045.118/2021-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  173. Item 173TC 045.517/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

39ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio