39ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU
23 de outubro de 2018
Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
227 itens
- Item 1TC 001.454/2014-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 2TC 004.066/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 3TC 005.457/2014-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 4TC 006.052/2011-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 5TC 006.086/2013-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 6TC 007.086/2017-2
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 7TC 007.657/2015-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 8TC 007.746/2007-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 9TC 008.562/2016-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 10TC 010.651/2017-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 11TC 010.656/2014-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 12TC 010.656/2017-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 13TC 010.659/2017-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 14TC 011.339/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 15TC 011.403/2010-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 16TC 011.406/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 17TC 012.565/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 18TC 012.571/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 19TC 014.136/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 20TC 014.638/2010-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 21TC 016.127/2017-0
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 22TC 016.253/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 23TC 016.503/2008-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 24TC 016.580/2018-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 25TC 018.000/2018-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 26TC 018.020/2018-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 27TC 018.161/2016-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 28TC 018.257/2007-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 29TC 018.437/2012-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 30TC 020.115/2016-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 021.366/2013-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 32TC 022.314/2010-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 33TC 022.415/2009-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 34TC 023.187/2018-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 35TC 023.829/2009-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 36TC 024.310/2018-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 37TC 024.855/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 38TC 025.262/2016-5
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 39TC 025.297/2016-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 40TC 025.354/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 41TC 025.371/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 42TC 025.587/2014-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Ana Arraes
- Item 43TC 026.985/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 44TC 027.379/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 45TC 027.446/2018-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 46TC 027.529/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 47TC 027.535/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 48TC 027.609/2006-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Odair Cunha
- Item 49TC 027.687/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 50TC 027.792/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 51TC 028.777/2018-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 52TC 028.780/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 53TC 028.796/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 54TC 028.855/2018-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 55TC 028.864/2018-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 56TC 028.872/2018-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 57TC 028.879/2018-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 58TC 028.892/2018-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 59TC 028.904/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 60TC 028.933/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 61TC 029.100/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 62TC 029.107/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 63TC 029.151/2018-0
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 64TC 029.236/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 65TC 029.314/2016-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Ana Arraes
- Item 66TC 029.548/2017-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 67TC 029.643/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 68TC 029.670/2017-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 69TC 029.812/2018-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 70TC 029.817/2018-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 71TC 029.823/2018-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 72TC 030.831/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 73TC 030.910/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 74TC 030.941/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 75TC 031.079/2014-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 76TC 031.106/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 77TC 031.112/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 78TC 031.117/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 79TC 031.121/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 80TC 031.123/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 81TC 031.138/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 82TC 031.181/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 83TC 031.232/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 84TC 031.235/2018-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 85TC 031.246/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 86TC 031.252/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 87TC 031.253/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 88TC 031.281/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 89TC 031.365/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 90TC 031.368/2018-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 91TC 031.369/2018-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 92TC 031.463/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 93TC 031.495/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 94TC 031.501/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 95TC 031.517/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 96TC 031.522/2018-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 97TC 031.570/2018-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 98TC 031.593/2018-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 99TC 031.615/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 100TC 031.625/2018-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 101TC 031.631/2018-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 102TC 031.633/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 103TC 031.899/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 104TC 031.901/2018-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 105TC 031.902/2018-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 106TC 031.906/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 107TC 031.908/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 108TC 031.910/2018-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 109TC 031.912/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 110TC 031.915/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 111TC 031.916/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 112TC 031.920/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 113TC 031.923/2018-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 114TC 031.929/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 115TC 031.939/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 116TC 031.941/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 117TC 031.948/2018-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 118TC 032.029/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 119TC 032.031/2018-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 120TC 032.032/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 121TC 032.093/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 122TC 032.096/2018-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 123TC 032.098/2018-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 124TC 032.130/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 125TC 032.134/2018-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 126TC 032.136/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 127TC 032.152/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 128TC 032.157/2018-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 129TC 032.158/2018-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 130TC 032.165/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 131TC 032.171/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 132TC 032.197/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 133TC 032.204/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 134TC 032.249/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 135TC 032.374/2018-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 136TC 032.597/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 137TC 032.657/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 138TC 032.666/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 139TC 032.693/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 140TC 032.700/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 141TC 032.704/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 142TC 032.794/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 143TC 032.899/2018-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 144TC 032.901/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 145TC 032.912/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 146TC 032.926/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 147TC 032.929/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 148TC 032.939/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 149TC 032.945/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 150TC 032.950/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 151TC 032.962/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 152TC 032.990/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 153TC 033.020/2018-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 154TC 033.025/2016-9
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 155TC 033.026/2018-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 156TC 033.030/2018-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 157TC 033.043/2018-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 158TC 033.055/2018-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 159TC 033.076/2018-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 160TC 033.081/2018-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 161TC 033.287/2018-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 162TC 033.427/2017-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 163TC 033.491/2010-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 164TC 033.609/2018-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 165TC 034.196/2018-8
Controle Externo: Representação
Relator: André De Carvalho
- Item 166TC 034.689/2018-4
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 167TC 034.996/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 168TC 035.393/2018-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 169TC 035.395/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 170TC 035.398/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 171TC 035.443/2018-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 172TC 035.482/2018-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 173TC 035.563/2018-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 174TC 035.653/2018-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 175TC 035.687/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 176TC 035.694/2018-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 177TC 035.695/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 178TC 035.699/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 179TC 035.701/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 180TC 035.704/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 181TC 035.724/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 182TC 035.748/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 183TC 035.749/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 184TC 035.753/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 185TC 035.755/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 186TC 035.776/2018-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 187TC 035.808/2018-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 188TC 035.827/2018-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 189TC 035.832/2018-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 190TC 035.865/2018-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 191TC 035.877/2018-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 192TC 035.899/2018-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 193TC 035.907/2018-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 194TC 035.912/2018-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 195TC 035.913/2018-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes
- Item 196TC 035.925/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 197TC 036.021/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 198TC 036.057/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 199TC 036.065/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 200TC 036.068/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 201TC 036.075/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 202TC 036.085/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 203TC 036.096/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 204TC 036.100/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 205TC 036.103/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 206TC 036.111/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 207TC 036.112/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 208TC 036.118/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 209TC 036.125/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 210TC 036.129/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 211TC 036.172/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 212TC 036.180/2018-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 213TC 036.183/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 214TC 036.190/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 215TC 036.191/2018-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 216TC 036.256/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 217TC 036.261/2018-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 218TC 036.268/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 219TC 036.273/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 220TC 036.277/2018-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 221TC 036.280/2018-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 222TC 036.286/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 223TC 036.292/2018-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 224TC 036.296/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 225TC 036.300/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 226TC 036.305/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 227TC 036.308/2018-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho