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39ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

01 de novembro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

170 itens
  1. Item 1TC 000.141/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 001.469/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.510/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 002.150/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 002.957/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 003.096/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.434/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 003.733/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 003.797/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 003.986/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 005.708/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 006.298/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 006.436/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 006.466/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 007.387/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 008.077/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 008.363/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 008.834/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 009.170/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 009.236/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 010.306/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 010.314/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 010.417/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 010.422/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 010.664/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 011.145/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 011.747/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 011.807/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 011.877/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 011.961/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 012.015/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 012.366/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 012.368/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 012.527/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 012.845/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 012.846/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 012.847/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 012.852/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 013.214/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 013.675/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 013.688/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 013.720/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 013.754/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 013.770/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 013.789/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 013.848/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 013.864/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 014.552/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 014.612/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 014.628/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 014.935/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 015.066/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 015.595/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 015.754/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 015.770/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 015.773/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 015.883/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 015.987/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 016.051/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 016.154/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 016.234/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 016.330/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 016.657/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 016.743/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 016.852/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 017.113/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 017.451/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 017.569/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 018.039/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 018.758/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 018.802/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 018.826/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 018.882/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 018.884/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 018.944/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 019.032/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 019.079/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 019.090/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 019.090/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 019.092/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 019.095/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 019.133/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 019.144/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 019.159/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 019.183/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 019.286/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 019.295/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 019.297/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 019.313/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 019.330/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 019.341/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 019.366/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 019.369/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 019.370/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 019.372/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 019.394/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 019.417/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 019.718/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 020.036/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  100. Item 100TC 020.326/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 020.335/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 020.345/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 020.347/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 020.391/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 020.392/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 020.407/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 020.414/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 020.566/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 021.160/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 021.701/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 021.806/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 021.906/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 022.073/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 022.140/2010-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  115. Item 115TC 022.156/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 022.158/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 022.170/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 022.190/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  119. Item 119TC 022.272/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 022.547/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 022.572/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 022.635/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 022.660/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 022.669/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 022.779/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  126. Item 126TC 022.792/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 022.944/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  128. Item 128TC 022.979/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  129. Item 129TC 023.062/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  130. Item 130TC 023.175/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  131. Item 131TC 023.301/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  132. Item 132TC 023.478/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 023.530/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 023.531/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 024.309/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  136. Item 136TC 025.567/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 025.769/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 026.783/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  139. Item 139TC 027.001/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 029.041/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 030.175/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 032.040/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 033.959/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 034.787/2020-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  145. Item 145TC 036.613/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 036.711/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 036.870/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  148. Item 148TC 036.985/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 037.133/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  150. Item 150TC 037.162/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 037.185/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 037.243/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  153. Item 153TC 037.468/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 039.247/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 039.341/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 039.835/2020-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  157. Item 157TC 040.292/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  158. Item 158TC 040.793/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  159. Item 159TC 040.935/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 041.019/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  161. Item 161TC 041.404/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 042.323/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 042.335/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  164. Item 164TC 042.786/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  165. Item 165TC 045.080/2021-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  166. Item 166TC 046.619/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  167. Item 167TC 046.893/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 047.316/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  169. Item 169TC 047.659/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  170. Item 170TC 047.711/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

39ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio