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39ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

22 de outubro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

156 itens
  1. Item 1TC 000.050/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.067/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.338/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 002.437/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 003.119/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 003.733/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 005.041/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 005.421/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 005.560/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 006.316/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 006.696/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 006.826/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 006.832/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 006.993/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 008.036/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  16. Item 16TC 008.301/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 008.374/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 008.376/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 008.802/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  20. Item 20TC 009.025/2009-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 009.127/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 010.673/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 011.225/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  24. Item 24TC 011.713/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 013.816/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 014.318/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 014.319/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 014.423/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 014.524/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 016.136/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 016.162/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 016.433/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 016.630/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 016.635/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 017.268/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 017.270/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 017.271/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 017.707/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 017.760/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 017.828/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 018.324/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 018.672/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 018.723/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 019.439/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 019.539/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 019.560/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 019.958/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 020.016/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 020.033/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 020.037/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 020.045/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 020.090/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 020.100/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 020.116/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 020.189/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 020.276/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 020.287/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 020.300/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 020.370/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 020.379/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 020.400/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 020.413/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 020.422/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 020.434/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 020.494/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 020.509/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 020.511/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 020.513/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 020.542/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 020.551/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 020.566/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 020.578/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 020.591/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 020.592/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 020.609/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 020.636/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 020.679/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 020.706/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 020.750/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 020.751/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 020.761/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 020.767/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 020.814/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 020.963/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  85. Item 85TC 021.007/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 021.016/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 021.019/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 021.178/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 021.223/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 021.277/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 021.307/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 021.313/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 021.384/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 021.403/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 021.419/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 021.437/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 021.440/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  98. Item 98TC 021.442/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 021.462/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 021.466/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  101. Item 101TC 021.486/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 021.491/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 021.499/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 021.508/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 021.512/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 021.515/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 022.070/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 022.406/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 022.428/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 022.458/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 022.504/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 022.509/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  113. Item 113TC 022.529/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 022.578/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  115. Item 115TC 022.581/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  116. Item 116TC 022.641/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 022.673/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 022.702/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 022.705/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  120. Item 120TC 022.706/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 022.717/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 022.726/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 022.745/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  124. Item 124TC 022.807/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 022.823/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 022.824/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 022.832/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  128. Item 128TC 022.834/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  129. Item 129TC 022.848/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  130. Item 130TC 022.851/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 022.868/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 022.884/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 022.898/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 022.942/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 022.955/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 023.019/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 023.176/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 023.497/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  139. Item 139TC 023.509/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  140. Item 140TC 023.857/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 026.251/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  142. Item 142TC 026.884/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 027.500/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 028.517/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  145. Item 145TC 029.314/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  146. Item 146TC 031.731/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 032.327/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  148. Item 148TC 033.338/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  149. Item 149TC 033.363/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 034.836/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  151. Item 151TC 036.548/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 039.324/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  153. Item 153TC 039.753/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  154. Item 154TC 039.816/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 044.141/2021-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 045.677/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

39ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio