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3ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

05 de fevereiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 3 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

99 itens
  1. Item 1TC 000.069/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.079/2021-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.158/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 000.179/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 000.188/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 000.349/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 000.513/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 000.546/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 001.320/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 001.438/2023-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 001.479/2023-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 002.080/2024-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 002.793/2009-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 003.694/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 003.743/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 004.697/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 006.251/2023-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 006.589/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 007.139/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 007.269/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 007.335/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 007.382/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 007.779/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 008.134/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  25. Item 25TC 008.216/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 010.128/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 010.304/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 010.566/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 012.546/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 012.692/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 012.851/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 013.470/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 014.184/2012-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 015.236/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 015.281/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 016.002/2022-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 016.017/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 016.912/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 017.127/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 017.176/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 017.380/2024-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 017.808/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 018.263/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 018.519/2024-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 018.881/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 019.599/2023-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 020.722/2022-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 021.118/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 021.725/2023-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 021.798/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 021.805/2024-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 021.917/2024-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 022.028/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 022.249/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 022.660/2020-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 023.043/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 023.126/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 023.406/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 024.732/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 025.012/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 025.869/2021-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 025.912/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 025.916/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 025.955/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 026.068/2024-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 026.212/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 026.230/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 026.286/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 026.341/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 026.501/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 027.099/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 028.493/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 028.520/2024-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 028.673/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 028.800/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 028.813/2024-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 028.945/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 029.137/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 029.424/2020-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  80. Item 80TC 029.557/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 030.100/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 030.128/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 033.169/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 033.656/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 035.361/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 036.817/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 037.158/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 039.106/2023-3

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 039.222/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 039.290/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 039.297/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 039.301/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 039.359/2023-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 039.610/2023-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 040.294/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 042.023/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 042.647/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  98. Item 98TC 043.160/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 044.336/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

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