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3ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

04 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 3 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 4 de fevereiro de 2026, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma extensa pauta de processos. O Colegiado aprovou em bloco, por meio de relação, os Acórdãos de nº 186 a 238, que incluíram decisões como o não conhecimento de recursos (Item 59, Acórdão 186/2026), a prorrogação de prazos para cumprimento de deliberações anteriores (Itens 12, 20 e 28) e o encerramento de monitoramento por cumprimento das determinações (Item 57).

Diversos processos foram apreciados de forma unitária, resultando nos Acórdãos de nº 239 a 280. Destaca-se a reabertura de discussão do processo TC-014.749/2021-1 (Item 35), que culminou na aprovação do Acórdão nº 240/2026 por maioria, com a…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

97 itens
  1. Item 1TC 000.006/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.021/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 000.057/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 000.334/2022-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 000.735/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 000.775/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 000.847/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 000.908/2026-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 001.060/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 002.982/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 003.075/2009-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 004.273/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 004.738/2019-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 004.995/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 005.782/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 006.142/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 006.147/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 006.176/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 006.325/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 006.690/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 007.095/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 007.813/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 008.244/2023-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 008.436/2025-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  25. Item 25TC 008.950/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 009.004/2025-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 009.055/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 009.980/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 010.211/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 010.753/2022-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 011.117/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 011.155/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 012.525/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 012.795/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 014.749/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 014.756/2018-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 014.921/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 015.086/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 015.319/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 015.833/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 016.048/2024-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 016.202/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 016.271/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 016.673/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 017.182/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 017.263/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 017.349/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 017.583/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  49. Item 49TC 017.760/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 017.881/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 018.170/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 018.561/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 018.596/2023-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  54. Item 54TC 018.598/2024-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 018.929/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  56. Item 56TC 018.937/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 018.964/2024-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 019.579/2024-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 020.078/2020-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 020.181/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 020.272/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 020.454/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 020.602/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  64. Item 64TC 021.060/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 021.066/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 021.123/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 021.287/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 021.310/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 021.547/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 022.280/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 023.317/2025-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 023.924/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 024.004/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  74. Item 74TC 024.008/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 024.202/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 024.271/2024-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 024.307/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 024.372/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 024.416/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 024.601/2019-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 024.813/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 024.868/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 024.881/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 025.102/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 025.109/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 026.363/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 029.312/2022-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 030.955/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 032.277/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 032.316/2021-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 032.395/2023-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 033.892/2023-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 035.770/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 038.587/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  95. Item 95TC 039.380/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 040.044/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 045.607/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

3ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio