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3ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

11 de fevereiro de 2020

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 3 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

187 itens
  1. Item 1TC 000.750/2020-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.768/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.779/2020-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 000.855/2020-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 000.904/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 000.951/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 000.964/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 000.972/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 000.981/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 000.990/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 001.002/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 001.010/2020-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 001.015/2020-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 001.023/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 001.031/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 001.041/2014-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 001.063/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 001.071/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 001.075/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 001.095/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 001.101/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 001.130/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 001.141/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 001.153/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 001.158/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 001.169/2020-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 001.177/2020-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 001.186/2020-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 001.273/2020-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 001.275/2020-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 001.347/2020-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 001.360/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 001.364/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 001.369/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 001.380/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 001.395/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 001.403/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 001.446/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 001.560/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 001.594/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 001.640/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 001.651/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 001.675/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 001.693/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 001.699/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 001.721/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 002.245/2012-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 003.107/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 003.628/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 003.717/2011-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 005.008/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 006.089/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 008.094/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 008.633/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 008.887/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 009.201/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 010.232/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 010.359/2000-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 010.652/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 011.369/2015-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 011.444/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 012.098/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 012.779/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 012.836/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 013.313/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 013.409/2012-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 013.611/2012-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 014.755/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 016.451/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 016.762/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 016.882/2012-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 016.912/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 017.919/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 019.081/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 019.511/2012-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 020.260/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 020.283/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 020.365/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 021.793/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 021.937/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 022.728/2019-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 022.769/2019-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 022.831/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  84. Item 84TC 023.025/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 023.251/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 023.301/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 023.716/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 024.863/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 025.619/2017-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 026.457/2015-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 026.710/2012-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 026.713/2012-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 026.909/2013-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 026.991/2012-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 027.165/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 027.324/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 027.438/2010-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 028.324/2014-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 028.327/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  100. Item 100TC 028.398/2008-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 028.511/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 028.982/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  103. Item 103TC 030.255/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 030.420/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 030.536/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 030.699/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 031.103/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 031.335/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 031.354/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 031.359/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 031.380/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 031.550/2012-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  113. Item 113TC 031.564/2012-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 031.631/2012-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 031.767/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 031.771/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 032.028/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 032.091/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  119. Item 119TC 032.195/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 032.855/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 032.923/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 032.954/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 032.990/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 033.003/2012-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 033.006/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 033.014/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 033.059/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  128. Item 128TC 033.259/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 033.348/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 033.525/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 034.349/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 034.765/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  133. Item 133TC 034.905/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Item 134TC 034.908/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 034.993/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 035.381/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  137. Item 137TC 035.414/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 035.511/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 035.811/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  140. Item 140TC 035.910/2016-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  141. Item 141TC 036.168/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 036.358/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 036.795/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 037.500/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  145. Item 145TC 037.511/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 037.515/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 037.565/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 037.591/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 037.594/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 037.603/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 038.336/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 038.402/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 038.447/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 038.471/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 038.566/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Item 156TC 038.601/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 038.630/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 038.634/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  159. Item 159TC 038.769/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 038.797/2019-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  161. Item 161TC 038.812/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Item 162TC 038.815/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 038.819/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 038.837/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 038.886/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  166. Item 166TC 038.896/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  167. Item 167TC 038.922/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  168. Item 168TC 038.955/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  169. Item 169TC 038.965/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  170. Item 170TC 038.966/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 039.003/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  172. Item 172TC 039.020/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  173. Item 173TC 039.344/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  174. Item 174TC 039.389/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  175. Item 175TC 039.417/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  176. Item 176TC 039.431/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  177. Item 177TC 039.447/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  178. Item 178TC 039.834/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  179. Item 179TC 040.127/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  180. Item 180TC 040.147/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  181. Item 181TC 040.225/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  182. Item 182TC 040.551/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  183. Item 183TC 040.556/2019-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  184. Item 184TC 040.873/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  185. Item 185TC 042.082/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  186. Item 186TC 043.392/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  187. Item 187TC 044.710/2012-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

3ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio