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3ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

11 de fevereiro de 2020

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 3 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

190 itens
  1. Item 1TC 000.184/2020-9

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 000.407/2020-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 000.429/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 000.762/2020-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  5. Item 5TC 000.774/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 000.786/2020-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  7. Item 7TC 000.804/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  8. Item 8TC 000.873/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  9. Item 9TC 000.891/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 000.893/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 000.913/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 000.942/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  13. Item 13TC 000.949/2020-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 000.987/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  15. Item 15TC 000.992/2020-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  16. Item 16TC 001.016/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  17. Item 17TC 001.019/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 001.027/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 001.056/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  20. Item 20TC 001.092/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 001.093/2020-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  22. Item 22TC 001.097/2020-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  23. Item 23TC 001.106/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 001.112/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 001.115/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  26. Item 26TC 001.116/2020-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 001.117/2020-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  28. Item 28TC 001.119/2020-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  29. Item 29TC 001.129/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 001.137/2020-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 001.138/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  32. Item 32TC 001.146/2020-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 001.147/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 001.150/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 001.164/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 001.166/2020-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 001.182/2020-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  38. Item 38TC 001.185/2020-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 001.192/2020-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  40. Item 40TC 001.207/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 001.244/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 001.251/2020-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  43. Item 43TC 001.284/2020-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  44. Item 44TC 001.289/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  45. Item 45TC 001.295/2020-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 001.305/2020-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  47. Item 47TC 001.334/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 001.342/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 001.376/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  50. Item 50TC 001.392/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 001.407/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  52. Item 52TC 001.416/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 001.426/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 001.428/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 001.445/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  56. Item 56TC 001.464/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  57. Item 57TC 001.483/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  58. Item 58TC 001.489/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 001.526/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  60. Item 60TC 001.624/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 001.634/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  62. Item 62TC 001.681/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 001.696/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 001.724/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 001.899/2020-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 002.535/2011-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 002.537/2011-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 003.544/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 003.645/2012-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 004.778/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 004.930/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 005.314/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 005.575/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 005.602/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 005.904/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 007.035/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 007.546/2012-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 008.133/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 009.069/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 009.248/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 009.892/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  82. Item 82TC 010.270/2004-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 010.674/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 010.708/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 010.772/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 011.167/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 011.575/2016-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 012.039/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 012.181/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 012.837/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 014.788/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 015.419/2010-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 016.521/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  94. Item 94TC 016.648/2009-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 016.708/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 017.386/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 018.502/2009-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 018.765/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 019.041/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 020.045/2007-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  101. Item 101TC 020.247/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 021.217/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 021.538/2018-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 021.635/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 022.633/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 022.724/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 022.858/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  108. Item 108TC 023.112/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 023.172/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  110. Item 110TC 023.554/2014-2

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 025.266/2015-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  112. Item 112TC 025.274/2010-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  113. Item 113TC 026.603/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  114. Item 114TC 027.228/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 027.247/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 027.789/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 030.354/2010-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 030.430/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 030.566/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Item 120TC 030.648/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 030.705/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  122. Item 122TC 030.729/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  123. Item 123TC 030.917/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  124. Item 124TC 031.015/2012-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 031.019/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  126. Item 126TC 031.023/2012-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 031.270/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 031.565/2010-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 031.676/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 032.037/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 032.055/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 032.076/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 032.105/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  134. Item 134TC 032.131/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  135. Item 135TC 032.135/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  136. Item 136TC 032.146/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 032.149/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  138. Item 138TC 032.162/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  139. Item 139TC 032.174/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 032.186/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 032.193/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  142. Item 142TC 032.193/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 032.829/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  144. Item 144TC 032.862/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  145. Item 145TC 032.873/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 032.887/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 032.897/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  148. Item 148TC 032.920/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 032.947/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  150. Item 150TC 033.037/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 033.084/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  152. Item 152TC 033.100/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  153. Item 153TC 033.121/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  154. Item 154TC 033.148/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  155. Item 155TC 033.180/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 033.194/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  157. Item 157TC 033.589/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  158. Item 158TC 033.620/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 033.765/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 033.768/2019-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  161. Item 161TC 034.206/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 035.103/2011-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  163. Item 163TC 035.108/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  164. Item 164TC 035.971/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  165. Item 165TC 036.157/2019-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  166. Item 166TC 036.712/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  167. Item 167TC 037.003/2019-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  168. Item 168TC 037.465/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  169. Item 169TC 037.471/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  170. Item 170TC 037.516/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  171. Item 171TC 037.631/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  172. Item 172TC 038.438/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  173. Item 173TC 038.841/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  174. Item 174TC 038.849/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  175. Item 175TC 038.859/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  176. Item 176TC 038.864/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  177. Item 177TC 038.866/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  178. Item 178TC 038.883/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  179. Item 179TC 038.889/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  180. Item 180TC 038.971/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  181. Item 181TC 039.097/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  182. Item 182TC 039.324/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  183. Item 183TC 039.695/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  184. Item 184TC 040.091/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  185. Item 185TC 040.114/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  186. Item 186TC 040.142/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  187. Item 187TC 040.275/2018-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  188. Item 188TC 040.275/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  189. Item 189TC 040.549/2019-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  190. Item 190TC 046.363/2012-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

3ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio