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3ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

06 de fevereiro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 3 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

198 itens
  1. Item 1TC 000.056/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.255/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 000.932/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.933/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 000.936/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 000.941/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 000.949/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 000.962/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 000.978/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 000.983/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 000.987/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 001.026/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 001.031/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 001.037/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 001.046/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 001.048/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 001.051/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 001.062/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 001.067/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 001.068/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 001.445/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 001.447/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 001.454/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 001.460/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 001.474/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 001.484/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 001.492/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 001.499/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 001.501/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 001.511/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 001.522/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 001.523/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 001.528/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 001.529/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 001.583/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 001.595/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 001.630/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 001.633/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 001.645/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 001.690/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 001.693/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 001.704/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 001.710/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 001.711/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 001.716/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 001.730/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 001.732/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 001.739/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 001.740/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 001.770/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 001.779/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 001.797/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 001.833/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 001.837/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 001.844/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 001.848/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 001.850/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 001.852/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 001.858/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 001.865/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 001.872/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 001.910/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 001.915/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 002.208/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 002.433/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 002.675/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 002.802/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 003.262/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 003.265/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 004.149/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 004.207/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 005.444/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 005.560/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 005.697/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 005.718/2010-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 005.727/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 005.993/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 006.091/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 006.319/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 006.779/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 006.996/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  82. Item 82TC 007.193/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 007.411/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 007.634/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 007.846/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 008.199/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 008.926/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 009.143/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 009.367/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 009.458/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  91. Item 91TC 009.481/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 009.558/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  93. Item 93TC 012.557/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 012.833/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 013.223/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 013.434/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 014.045/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 014.060/2003-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  99. Item 99TC 014.291/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 014.307/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 014.547/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 014.785/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 015.034/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 016.110/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 016.178/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  106. Item 106TC 016.180/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 017.040/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 018.933/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 019.233/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  110. Item 110TC 019.974/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 019.986/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 020.005/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 020.280/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 020.495/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  115. Item 115TC 021.367/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 021.437/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  117. Item 117TC 022.025/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 022.415/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 023.245/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  120. Item 120TC 023.690/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  121. Item 121TC 023.710/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 023.851/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 025.068/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 025.574/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 026.656/2011-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 027.819/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 028.177/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 028.240/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 029.405/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 029.406/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 029.637/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  132. Item 132TC 032.336/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 033.194/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 033.238/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 033.248/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 033.613/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 033.768/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 034.044/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 034.111/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  140. Item 140TC 034.220/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 034.236/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 034.383/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 034.440/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 034.677/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 034.710/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 034.790/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 034.802/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 034.990/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 035.131/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 035.234/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  151. Item 151TC 035.268/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 035.325/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  153. Item 153TC 035.329/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 035.354/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 035.381/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 035.422/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 035.441/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 035.476/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  159. Item 159TC 035.709/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 035.924/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 035.946/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  162. Item 162TC 036.208/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 036.231/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 036.254/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 036.283/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 036.309/2023-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  167. Item 167TC 036.429/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  168. Item 168TC 036.586/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  169. Item 169TC 036.598/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  170. Item 170TC 036.763/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  171. Item 171TC 036.923/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  172. Item 172TC 036.976/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 037.258/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  174. Item 174TC 037.356/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  175. Item 175TC 037.715/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  176. Item 176TC 038.020/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  177. Item 177TC 038.040/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  178. Item 178TC 038.068/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  179. Item 179TC 038.114/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  180. Item 180TC 038.221/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  181. Item 181TC 038.272/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  182. Item 182TC 038.296/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  183. Item 183TC 038.347/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  184. Item 184TC 038.452/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  185. Item 185TC 038.571/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  186. Item 186TC 038.597/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  187. Item 187TC 038.611/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  188. Item 188TC 038.672/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  189. Item 189TC 038.805/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  190. Item 190TC 038.955/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  191. Item 191TC 039.452/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  192. Item 192TC 039.711/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  193. Item 193TC 039.767/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  194. Item 194TC 039.978/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  195. Item 195TC 040.254/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  196. Item 196TC 041.975/2021-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  197. Item 197TC 042.341/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  198. Item 198TC 047.340/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

3ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio