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3ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

10 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 3 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 3ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 10 de fevereiro de 2026, foi presidida pelo Ministro Jorge Oliveira e contou com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Antônio Anastasia, Marcos Bemquerer Costa e do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A sessão iniciou-se com a homologação da ata da reunião anterior e a aprovação em bloco das relações de processos, sem destaques.

O Colegiado deliberou sobre uma extensa pauta de processos, majoritariamente Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal (aposentadorias, pensões e reformas) e recursos diversos, como embargos de declaração e recursos de reconsideração. Diversas decisões resultaram no julgamento pela irregularidade de contas, com…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

126 itens
  1. Item 1TC 000.278/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.638/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.657/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 000.971/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.365/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.559/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.597/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 001.600/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 001.610/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.614/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 001.619/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  12. Item 12TC 001.621/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 001.690/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 001.696/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 002.251/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 002.310/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 002.311/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 002.496/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 002.554/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 002.639/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 002.643/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 002.653/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 002.668/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 002.678/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 002.993/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 003.218/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 003.332/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 003.334/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 003.829/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 004.869/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 005.202/2025-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 005.587/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 005.843/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 006.648/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 007.115/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 007.736/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 008.807/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  38. Item 38TC 008.936/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 009.401/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 009.545/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  41. Item 41TC 010.410/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 010.926/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 010.928/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 010.930/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 011.225/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  46. Item 46TC 011.673/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 011.893/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 012.371/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 012.962/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 013.504/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 013.507/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  52. Item 52TC 013.612/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 013.907/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 014.053/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 014.316/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 014.485/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 015.258/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 016.187/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 016.541/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 019.071/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  61. Item 61TC 019.120/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 019.148/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 019.164/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 019.174/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 019.186/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 019.602/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 019.612/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  68. Item 68TC 019.669/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 019.715/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 019.717/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 020.746/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 020.787/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 020.823/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 020.825/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 020.829/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 020.957/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 020.968/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  78. Item 78TC 021.017/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 021.699/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  80. Item 80TC 021.869/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 021.873/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 021.900/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 021.906/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 021.913/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 022.002/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 022.043/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 022.055/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 022.066/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  89. Item 89TC 022.082/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 022.098/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 022.233/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  92. Item 92TC 022.266/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  93. Item 93TC 022.287/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 022.401/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 022.976/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 022.982/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 023.024/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 023.042/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  99. Item 99TC 023.127/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 023.362/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 023.453/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  102. Item 102TC 023.466/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 023.522/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 023.637/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  105. Item 105TC 023.713/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  106. Item 106TC 023.794/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 024.066/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 024.092/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 024.099/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 024.130/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 024.137/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 024.151/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 024.213/2009-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 024.309/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 024.703/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 028.327/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  117. Item 117TC 028.334/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 028.377/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 028.384/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 029.111/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 033.351/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  122. Item 122TC 033.413/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  123. Item 123TC 037.427/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 038.211/2012-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 038.546/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  126. Item 126TC 044.974/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

Transcrição completa

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