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40ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

21 de outubro de 2015

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

116 itens
  1. Item 1TC 000.057/2010-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.933/2015-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.244/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 001.323/2006-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 001.333/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 001.344/2015-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 001.386/2013-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 001.478/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 001.494/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 001.728/2015-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 001.948/2015-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 001.952/2015-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 002.099/2008-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 002.497/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 002.652/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 002.776/2013-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 003.749/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 004.066/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  19. Item 19TC 005.105/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 005.645/2009-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  21. Item 21TC 005.679/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  22. Item 22TC 005.864/2015-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  23. Item 23TC 006.241/2013-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  24. Item 24TC 006.741/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  25. Item 25TC 007.398/2014-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 007.615/2015-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 008.223/2015-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: José Mucio Monteiro

  28. Item 28TC 008.290/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 008.474/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 008.723/2000-0

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 008.922/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 008.988/2015-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 009.469/2012-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 009.683/2004-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 010.023/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 010.138/2009-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 010.375/2014-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 011.182/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  39. Item 39TC 011.234/2002-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 011.274/2010-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 011.351/2014-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 011.363/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 011.391/2001-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 011.429/2015-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 011.533/2015-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 012.164/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 012.563/2012-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 012.596/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 012.604/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 012.791/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 012.872/2003-0

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 012.892/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 012.908/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  54. Item 54TC 013.596/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  55. Item 55TC 013.753/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  56. Item 56TC 013.754/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 014.014/2014-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 014.239/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 014.395/2014-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 014.603/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 014.983/2010-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  62. Item 62TC 015.696/2011-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 015.934/2013-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 016.061/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 016.457/2010-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  66. Item 66TC 016.848/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 017.043/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  68. Item 68TC 017.110/2015-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 017.594/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 018.066/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 018.613/2014-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 018.617/2015-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 018.755/2014-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 019.290/2014-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 019.344/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 019.857/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 020.008/2014-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  78. Item 78TC 020.111/2005-8

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 020.396/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 020.637/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  81. Item 81TC 020.788/2014-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  82. Item 82TC 021.000/2015-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 022.112/2007-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 022.596/2013-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 022.899/2015-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 023.027/2015-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 023.653/2015-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Ana Arraes

  88. Item 88TC 024.119/2015-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 025.068/2013-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 025.511/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 025.579/2006-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 025.955/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 026.007/2014-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 026.172/2015-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Ana Arraes

  95. Item 95TC 026.225/2015-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 026.418/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 026.530/2011-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 027.042/2014-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 027.075/2015-0

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 027.802/2010-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 028.246/2013-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 028.636/2013-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 029.094/2013-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  104. Item 104TC 029.351/2014-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 029.521/2009-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  106. Item 106TC 030.516/2014-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 031.404/2013-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  108. Item 108TC 032.252/2010-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  109. Item 109TC 032.550/2014-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  110. Item 110TC 032.613/2010-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 033.263/2008-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  112. Item 112TC 033.924/2011-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 034.650/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 036.410/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  115. Item 115TC 038.511/2012-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  116. Item 116TC 043.728/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

40ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio