40ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
04 de outubro de 2017
Ata nº 40 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
92 itens
- Item 1TC 000.725/2017-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 2TC 000.763/2016-0
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 3TC 000.950/2017-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
- Item 4TC 001.465/2017-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 5TC 001.521/2017-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 6TC 001.554/2017-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 7TC 002.173/2014-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 8TC 002.461/2014-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 9TC 003.061/2017-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 003.121/2001-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 11TC 003.686/2013-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Ana Arraes
- Item 12TC 003.947/2016-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 13TC 005.124/2017-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Ana Arraes
- Item 14TC 005.313/2011-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 15TC 005.314/2011-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: André De Carvalho
- Item 16TC 005.421/2014-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 17TC 005.427/2009-2
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 18TC 005.935/2014-8
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Sherman
- Item 19TC 006.259/2005-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 20TC 006.678/2017-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 21TC 006.801/2006-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 22TC 009.079/2016-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 23TC 009.758/2009-3
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 24TC 009.966/2013-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 25TC 010.332/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 26TC 010.341/2012-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 27TC 010.438/2015-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: André De Carvalho
- Item 28TC 010.766/2014-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 29TC 011.517/2010-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 30TC 011.754/2017-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 31TC 012.078/2012-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 32TC 012.171/2016-6
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 33TC 012.791/2017-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 34TC 012.861/2011-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 35TC 013.059/2014-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 36TC 013.081/2016-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 37TC 013.215/2017-5
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 38TC 013.426/2010-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 39TC 014.145/2012-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 40TC 014.461/2017-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 41TC 014.609/2017-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 42TC 014.981/2017-3
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 43TC 015.357/2012-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jorge Oliveira
- Item 44TC 015.383/2011-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 45TC 015.406/2009-6
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Jorge Oliveira
- Item 46TC 015.698/2017-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 47TC 016.569/2017-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 48TC 016.654/2016-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 49TC 016.723/2015-5
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Benjamin Zymler
- Item 50TC 017.013/2015-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 51TC 018.055/2017-6
Controle Externo: Representação
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 52TC 018.166/2014-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 53TC 018.454/2017-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 54TC 018.672/2014-0
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 55TC 018.674/2014-3
Controle Externo: Desestatização
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 56TC 018.795/2016-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 57TC 019.038/2010-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 58TC 019.562/2017-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 59TC 020.128/2015-0
Controle Externo: Representação
Relator: André De Carvalho
- Item 60TC 020.378/2017-3
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 61TC 020.383/2016-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 62TC 020.669/2016-0
Controle Externo: Consulta
Relator: Ana Arraes
- Item 63TC 021.016/2017-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 64TC 021.192/2017-0
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 65TC 021.267/2017-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 66TC 021.301/2017-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 67TC 021.577/2016-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 68TC 021.803/2017-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 69TC 022.745/2009-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 70TC 023.140/2015-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 71TC 023.251/2009-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 72TC 023.670/2016-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 73TC 023.704/2017-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 74TC 023.876/2014-0
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Augusto Sherman
- Item 75TC 024.848/2017-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 76TC 024.999/2013-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 77TC 026.054/2017-5
Controle Externo: Solicitação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 78TC 026.089/2017-3
Controle Externo: Solicitação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 79TC 026.381/2016-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 80TC 027.233/2016-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 81TC 027.251/2017-9
Controle Externo: Representação
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 82TC 027.413/2017-9
Controle Externo: Solicitação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 83TC 027.419/2017-7
Controle Externo: Representação
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 84TC 028.078/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 85TC 029.083/2013-3
Controle Externo: Desestatização
Relator: Jorge Oliveira
- Item 86TC 029.695/2016-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 87TC 033.728/2013-5
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 88TC 034.307/2011-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 89TC 034.473/2016-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 90TC 035.802/2015-4
Controle Externo: Representação
Relator: José Mucio Monteiro
- Item 91TC 036.425/2012-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 92TC 036.588/2016-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: André De Carvalho