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40ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

19 de outubro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 40 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

86 itens
  1. Item 1TC 000.008/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.400/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.525/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 000.964/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 001.952/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 002.072/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 004.557/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 004.598/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 005.491/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 006.050/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 006.177/2009-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 006.296/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 006.651/2021-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 006.943/2019-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 007.107/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 007.875/2022-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 009.071/2022-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 009.073/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 009.238/2017-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 009.532/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 009.851/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 010.087/2022-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 010.112/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 011.519/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 011.525/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 013.090/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 013.115/2021-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 013.169/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 013.171/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 013.489/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 015.125/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 015.979/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 015.982/2022-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 016.048/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 016.109/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 017.251/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 017.627/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 017.675/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 018.501/2007-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 018.725/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 018.942/2022-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 018.944/2022-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 019.127/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 019.411/2021-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 019.884/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 019.998/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 020.223/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 020.225/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 020.394/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 020.468/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 020.568/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 020.649/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 020.685/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 020.700/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 020.732/2022-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 020.810/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 020.910/2022-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 020.923/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 020.973/2020-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 021.029/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 021.312/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 021.313/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 021.438/2008-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 022.555/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 024.127/2021-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 024.577/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 026.427/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 029.160/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 029.239/2010-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 029.738/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 030.660/2014-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 030.971/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 031.178/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 033.359/2020-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 033.944/2020-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 038.019/2020-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 038.582/2021-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 038.826/2021-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 039.781/2020-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 039.898/2020-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 040.306/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 040.860/2021-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 042.999/2021-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 043.160/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 044.559/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 046.933/2020-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

40ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio