40ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
02 de outubro de 2024
Ata nº 40 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
68 itens
- Item 1TC 000.299/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 2TC 000.571/2024-5
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 3TC 001.438/2023-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 4TC 002.029/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 5TC 002.417/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 6TC 002.762/2015-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 7TC 002.990/2024-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
- Item 8TC 005.290/2023-6
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 9TC 005.537/2024-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 10TC 006.513/1997-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 11TC 006.792/2023-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 12TC 006.822/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 13TC 006.825/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 14TC 007.535/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 15TC 008.318/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 16TC 008.331/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 17TC 008.437/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 18TC 008.472/2008-3
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 19TC 008.588/2024-4
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 20TC 008.599/2024-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 21TC 008.607/2023-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 22TC 009.412/2020-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 23TC 010.492/2020-8
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 24TC 011.586/2021-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 25TC 012.375/2018-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 26TC 012.391/2018-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 27TC 012.631/2021-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 28TC 013.178/2021-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 29TC 014.298/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 30TC 014.521/2021-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 31TC 015.168/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 32TC 015.293/2024-6
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
- Item 33TC 015.830/2024-1
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Nardes
- Item 34TC 015.831/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 35TC 016.113/2024-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 36TC 016.533/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 017.520/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 38TC 018.087/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 39TC 018.215/2024-6
Controle Externo: Consulta
Relator: Antonio Anastasia
- Item 40TC 018.908/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 41TC 019.030/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 42TC 019.227/2023-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 43TC 019.228/2023-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 44TC 019.229/2023-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 45TC 019.779/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 46TC 019.786/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 47TC 019.969/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 48TC 020.735/2007-9
Controle Externo: Tomada De Contas
Relator: Augusto Sherman
- Item 49TC 020.959/2010-9
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 50TC 021.813/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 51TC 021.972/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 52TC 021.989/2024-9
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 53TC 022.547/2022-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 54TC 023.010/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 55TC 023.920/2021-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 56TC 024.251/2020-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 57TC 028.398/2022-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jorge Oliveira
- Item 58TC 030.138/2017-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 59TC 031.310/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 60TC 035.101/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 61TC 036.329/2023-1
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 62TC 036.341/2018-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 63TC 039.301/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 64TC 040.007/2023-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 65TC 042.344/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 66TC 045.081/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 67TC 045.855/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 68TC 047.754/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus