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40ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

04 de novembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 40 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 40ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 4 de novembro de 2025 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados 167 processos. A reunião iniciou-se com a homologação da ata da sessão anterior e a comunicação da exclusão de seis processos da pauta de julgamentos. As deliberações abrangeram uma vasta gama de matérias de controle externo, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE) e a apreciação de atos de pessoal para fins de registro.

Diversas Tomadas de Contas Especiais resultaram no julgamento pela irregularidade das contas dos responsáveis, acarretando condenações para o ressarcimento de débitos e a aplicação de multas. Como exemplo, no item 7 da pauta (TC 002.259/2024-9), as contas de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

167 itens
  1. Item 1TC 000.597/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 001.369/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.406/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.601/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 002.015/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 002.043/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 002.259/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 002.663/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 003.143/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 003.352/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 003.365/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 003.367/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 005.827/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 006.356/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 006.427/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 006.428/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 006.462/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 006.468/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 007.113/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 007.531/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 007.817/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 007.817/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 008.265/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 008.606/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 008.788/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 009.275/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 009.276/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 009.281/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 009.322/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 009.326/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 009.342/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 009.380/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 011.142/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 011.492/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 012.413/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 012.419/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 012.787/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 012.818/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 012.991/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 012.992/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 012.996/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 013.124/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 013.125/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 013.171/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 013.233/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 013.426/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 013.432/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 013.433/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 013.444/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 013.448/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 013.453/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 013.466/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 013.535/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 013.540/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 013.570/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 013.673/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 013.718/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 013.795/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 013.824/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 013.835/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 013.849/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  62. Item 62TC 013.919/2020-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 013.925/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 013.997/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 014.012/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 014.429/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 014.499/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 014.711/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 014.716/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  70. Item 70TC 014.717/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  71. Item 71TC 015.160/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 016.362/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 017.399/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 017.475/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 017.713/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 017.820/2024-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 018.183/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 018.270/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 019.077/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 019.130/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 019.159/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 019.163/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 019.442/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Item 84TC 019.466/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 019.502/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 019.504/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 019.507/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 019.518/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 019.521/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 019.524/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 019.527/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 019.562/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 019.596/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 019.610/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 019.629/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 019.655/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 019.685/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 019.686/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 019.777/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  100. Item 100TC 019.779/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 019.782/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  102. Item 102TC 019.784/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 019.791/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 019.797/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 019.799/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 019.802/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  107. Item 107TC 019.803/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 019.806/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 019.807/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  110. Item 110TC 019.810/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 019.813/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 019.827/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Item 113TC 019.834/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 019.835/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 019.839/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 019.844/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 019.849/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 019.852/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 019.853/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  120. Item 120TC 019.855/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Item 121TC 019.860/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  122. Item 122TC 019.866/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 019.869/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 019.874/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  125. Item 125TC 019.875/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  126. Item 126TC 019.877/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  127. Item 127TC 019.886/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 019.897/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 019.898/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 019.920/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  131. Item 131TC 019.931/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 019.939/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 019.943/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  134. Item 134TC 019.946/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 019.947/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 019.953/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  137. Item 137TC 019.974/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 019.981/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Item 139TC 019.992/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  140. Item 140TC 019.993/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  141. Item 141TC 020.203/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  142. Item 142TC 020.237/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 020.400/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 021.308/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 021.522/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 022.596/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 022.724/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 023.655/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 025.164/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  150. Item 150TC 026.720/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 029.034/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 029.059/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  153. Item 153TC 031.753/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 032.272/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  155. Item 155TC 032.310/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  156. Item 156TC 034.650/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 034.925/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 036.290/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  159. Item 159TC 036.722/2018-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 036.945/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  161. Item 161TC 038.306/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Item 162TC 039.720/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 039.987/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  164. Item 164TC 042.869/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  165. Item 165TC 045.411/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Item 166TC 045.694/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 575.530/1997-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

40ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio