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40ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

04 de novembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 40 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

148 itens
  1. Item 1TC 000.808/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 001.669/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 003.186/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 004.679/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 005.213/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 005.530/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 005.748/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 005.777/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 005.922/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 006.147/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 006.216/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 006.218/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 006.297/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 006.946/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 007.266/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 007.951/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 008.195/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 008.313/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 008.453/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 008.567/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 008.613/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 008.710/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 008.812/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 009.295/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 011.206/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 012.104/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 012.130/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 012.407/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 012.747/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 012.826/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 012.994/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 013.109/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 013.278/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 013.318/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 013.362/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 013.544/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 013.698/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 013.829/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 013.852/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 014.182/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 014.521/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 014.918/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 014.960/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 016.155/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 016.198/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 016.213/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 016.234/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 016.288/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 016.494/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 016.732/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 017.038/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 017.826/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 018.239/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 018.350/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 018.514/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 019.027/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 019.090/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 019.108/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 019.132/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 019.134/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 019.136/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 019.143/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 019.166/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 019.438/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  65. Item 65TC 019.443/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 019.446/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 019.453/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 019.458/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 019.460/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 019.463/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 019.473/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 019.483/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  73. Item 73TC 019.488/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 019.499/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 019.509/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 019.519/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 019.533/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 019.540/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  79. Item 79TC 019.544/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 019.556/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 019.560/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 019.563/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 019.568/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  84. Item 84TC 019.580/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 019.607/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 019.643/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 019.650/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 019.681/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 019.683/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 019.689/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  91. Item 91TC 019.767/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  92. Item 92TC 019.773/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 019.781/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 019.783/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 019.787/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  96. Item 96TC 019.794/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 019.804/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 019.808/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 019.809/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 019.811/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 019.814/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 019.820/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 019.829/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  104. Item 104TC 019.862/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 019.870/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 019.876/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 019.881/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 019.882/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 019.908/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 019.927/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 019.935/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 019.941/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 019.945/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 019.950/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 019.955/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 019.956/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 019.987/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 020.031/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  119. Item 119TC 020.058/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Item 120TC 020.068/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 020.139/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  122. Item 122TC 020.150/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  123. Item 123TC 020.157/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 020.159/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  125. Item 125TC 020.160/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 020.204/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 020.243/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 020.363/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 020.435/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 020.618/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 021.932/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 021.992/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 022.518/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 022.670/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 022.877/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 023.470/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 023.511/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 023.521/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 023.863/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  140. Item 140TC 025.570/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 025.642/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 027.951/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 029.525/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 031.211/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  145. Item 145TC 036.826/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 037.236/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  147. Item 147TC 042.852/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  148. Item 148TC 047.481/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

40ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio