PLTelepresencial

41ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

15 de outubro de 2025

Ata nº 41 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 41ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 15 de outubro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência dos Ministros Walton Alencar Rodrigues e Benjamin Zymler, deliberou sobre uma pauta diversificada de 37 itens, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 2364 a 2398. Diversos processos foram excluídos da pauta, incluindo o TC-008.687/2024-2 (Item 14), enquanto o TC-002.181/2024-0 (Item 4), que propunha modificação de jurisprudência, foi retirado de pauta pelo relator para posterior debate.

Entre as deliberações de maior destaque, deu-se prosseguimento à votação do TC-009.341/2019-6 (Item 15), aprovando por unanimidade a proposta do relator após acolher sugestões do revisor. Também foi reaberta a discussão do TC-006.103/2025-1 (Item 9),…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planos Iniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

37 itens

Item 1TC 000.157/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 2TC 000.301/2024-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
Item 3TC 002.026/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 4TC 002.181/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
Item 5TC 004.103/2025-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
Item 6TC 004.720/2023-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 7TC 005.477/2025-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 8TC 005.733/2024-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
Item 9TC 006.103/2025-1
Controle Externo: Desestatização
Relator: Antonio Anastasia
Item 10TC 006.206/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
Item 11TC 006.789/2014-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
Item 12TC 006.994/2003-8
Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada
Relator: Antonio Anastasia
Item 13TC 007.843/2025-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 14TC 008.687/2024-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
Item 15TC 009.341/2019-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 16TC 009.557/2021-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 17TC 010.343/2025-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
Item 18TC 013.108/2022-0
Controle Externo: Acordo De Leniência
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 19TC 013.482/2021-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Weder De Oliveira
Item 20TC 014.138/2025-5
Controle Externo: Consulta
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 21TC 015.324/2025-7
Administrativo: Administrativo
Relator: Benjamin Zymler
Item 22TC 015.383/2025-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
Item 23TC 015.454/2025-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 24TC 015.966/2025-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
Item 25TC 016.333/2024-1
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Antonio Anastasia
Item 26TC 017.097/2025-8
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 27TC 017.291/2025-9
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 28TC 018.035/2025-6
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
Item 29TC 018.180/2018-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 30TC 018.526/2025-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
Item 31TC 020.988/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
Item 32TC 022.246/2010-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 33TC 024.760/2024-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 34TC 028.397/2014-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 35TC 031.788/2023-8
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 36TC 033.753/2023-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 37TC 046.902/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues