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41ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

05 de novembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 41 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

198 itens
  1. Item 1TC 000.074/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 001.234/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.430/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.782/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 002.330/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 003.308/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 004.148/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 004.811/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 005.872/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 006.030/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 006.177/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 007.823/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 007.974/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 008.508/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 008.712/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 008.713/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 008.804/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 009.070/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 009.078/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 009.274/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 009.282/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 009.328/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 009.417/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 009.471/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 010.097/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 010.688/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 011.006/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 011.070/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 012.140/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 012.240/2020-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 012.346/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 012.442/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 012.674/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 012.876/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 013.919/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 013.974/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 014.200/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 014.468/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 014.480/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 014.513/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 014.548/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 014.694/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 014.757/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 014.779/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 014.887/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 014.949/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 015.050/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 015.069/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 015.231/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 015.651/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 015.730/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 015.910/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 016.065/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 016.587/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 017.648/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 017.660/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 017.708/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 018.907/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 018.974/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 019.164/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 019.185/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 019.206/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 019.222/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 019.223/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 019.261/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 019.264/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 019.318/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 019.341/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 019.359/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 019.534/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 019.535/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 019.559/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 019.894/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 019.953/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 020.020/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 020.022/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 020.052/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  78. Item 78TC 020.177/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 020.185/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 020.194/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 020.220/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 020.273/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  83. Item 83TC 020.290/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 020.293/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 020.318/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 020.327/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 020.351/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 020.356/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 020.401/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 020.429/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 020.444/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 020.459/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 020.473/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Item 94TC 020.478/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 020.479/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  96. Item 96TC 020.496/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 020.506/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  98. Item 98TC 020.579/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 020.615/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 020.659/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 020.687/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 020.716/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  103. Item 103TC 020.735/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  104. Item 104TC 020.749/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 020.777/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 020.791/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 020.795/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 020.803/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 020.805/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 020.837/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 020.841/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 020.938/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  113. Item 113TC 020.967/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 020.975/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 020.981/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  116. Item 116TC 020.983/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  117. Item 117TC 021.035/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  118. Item 118TC 021.062/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  119. Item 119TC 021.107/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Item 120TC 021.125/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Item 121TC 021.145/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  122. Item 122TC 021.153/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 021.177/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  124. Item 124TC 021.182/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  125. Item 125TC 021.203/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  126. Item 126TC 021.233/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 021.301/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 021.310/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 021.366/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 021.422/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 021.431/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 021.438/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 021.481/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 021.494/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 021.519/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  136. Item 136TC 021.535/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 021.550/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 021.570/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Item 139TC 021.572/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 021.587/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 021.768/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 021.779/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 021.822/2023-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  144. Item 144TC 022.371/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 022.536/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  146. Item 146TC 022.557/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 022.568/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Item 148TC 022.615/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 022.617/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Item 150TC 022.619/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 022.627/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  152. Item 152TC 022.642/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  153. Item 153TC 022.689/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  154. Item 154TC 022.697/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 022.700/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  156. Item 156TC 022.711/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 022.722/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  158. Item 158TC 022.793/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 022.809/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  160. Item 160TC 022.847/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 022.855/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  162. Item 162TC 022.887/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  163. Item 163TC 023.145/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 023.187/2024-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  165. Item 165TC 023.244/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  166. Item 166TC 023.274/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  167. Item 167TC 023.284/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 023.346/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  169. Item 169TC 023.433/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  170. Item 170TC 023.494/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  171. Item 171TC 023.514/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  172. Item 172TC 023.591/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  173. Item 173TC 023.627/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  174. Item 174TC 023.711/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  175. Item 175TC 023.784/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  176. Item 176TC 023.924/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  177. Item 177TC 023.928/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  178. Item 178TC 023.966/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  179. Item 179TC 024.063/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  180. Item 180TC 024.456/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  181. Item 181TC 027.506/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  182. Item 182TC 029.140/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  183. Item 183TC 030.503/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  184. Item 184TC 031.723/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  185. Item 185TC 033.169/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  186. Item 186TC 033.266/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  187. Item 187TC 033.331/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  188. Item 188TC 033.551/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  189. Item 189TC 033.559/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  190. Item 190TC 035.156/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  191. Item 191TC 037.035/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  192. Item 192TC 037.430/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  193. Item 193TC 037.793/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  194. Item 194TC 038.399/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  195. Item 195TC 039.325/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  196. Item 196TC 040.296/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  197. Item 197TC 040.593/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  198. Item 198TC 045.743/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

41ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio