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41ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

21 de novembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 41 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

143 itens
  1. Item 1TC 000.979/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.808/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 002.755/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 003.324/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 004.664/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 005.112/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 005.262/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 005.266/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 005.273/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 005.481/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 005.584/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 005.796/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 006.045/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 006.243/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 006.247/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 006.279/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 006.283/2023-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 006.341/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 006.487/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 006.597/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  21. Item 21TC 006.801/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 007.034/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 007.088/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 007.390/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 007.571/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 007.632/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 008.304/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 008.922/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 009.332/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 009.433/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 009.503/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 010.220/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 011.666/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 011.678/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 011.812/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 011.839/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 012.015/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 012.207/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 012.904/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 013.014/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 013.301/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 013.799/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 013.822/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 015.549/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 015.635/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 015.678/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 015.730/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 015.732/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 016.165/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 016.349/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  51. Item 51TC 017.993/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 019.173/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 019.234/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 019.235/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 019.316/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 019.328/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 019.975/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 019.977/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 019.982/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 020.054/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 020.484/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 021.013/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 021.091/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 021.524/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 021.562/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 021.883/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 022.014/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 022.150/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 022.331/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 022.338/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  71. Item 71TC 022.362/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 022.365/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 022.437/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 022.611/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 028.097/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 028.242/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 028.433/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  78. Item 78TC 030.948/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 031.218/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 031.468/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 031.538/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 031.825/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 031.955/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 032.304/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 032.612/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 032.668/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 032.722/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 032.939/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 033.180/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 034.017/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 034.171/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 034.252/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 034.259/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 034.269/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 034.435/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 034.454/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 034.467/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 034.472/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 034.487/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 034.527/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 034.575/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 034.605/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 034.630/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 034.721/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 034.736/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 034.787/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 034.892/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 035.015/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 035.051/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 035.227/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 035.248/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 035.260/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 035.307/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 035.350/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 035.372/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 035.400/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 035.412/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 035.429/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 035.509/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 035.515/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 035.525/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 035.553/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 035.583/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 035.587/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 035.616/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 035.622/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 035.637/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 035.639/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 035.663/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 035.691/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  131. Item 131TC 035.743/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 035.781/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 035.821/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 035.889/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 035.991/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 036.144/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 036.212/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 036.441/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 036.461/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 036.462/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 037.545/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 039.280/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 475.164/1996-2

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

41ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio